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OE2018: Carga fiscal diminui no próximo ano depois de ter aumentado em 2017

Logótipo de O Jogo O Jogo 14/10/2017 Administrator

A carga fiscal vai diminuir em 2018, em 0,2 pontos percentuais, passando a representar 36,7% do PIB, depois de ter aumentado este ano para 36,9% do PIB, estima o Governo na proposta orçamental para 2018 (OE2018).

No ano passado, a carga fiscal marcou o debate político da discussão da proposta de Orçamento do Estado de 2017 (OE2017), com o Governo a garantir que haveria uma diminuição face a 2016, enquanto a oposição não acreditava nas estimativas das Finanças.

Ora, no relatório que acompanha a proposta de OE2018, entregue ao parlamento na sexta-feira, o Governo estima agora que a carga fiscal tenha aumentado ligeiramente de 36,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 para 36,9% do PIB em 2017, mas que venha a descer para 36,7% do PIB no próximo ano.

Em 2017, o aumento na carga fiscal foi justificado pelos impostos sobre a produção e a importação, cujo peso na economia sobe 0,2 pontos percentuais face a 2016, enquanto o peso dos impostos sobre o rendimento diminuiu 0,1 ponto percentual entre esses anos.

A fórmula mantém-se em 2018: há uma redução do peso dos impostos sobre o rendimento e o património em 0,4 pontos percentuais (de 10,2% em 2017 para 9,8% no próximo ano), mas um aumento dos impostos sobre produção e importação em 0,1 pontos percentuais perante este ano.

As contribuições sociais, por sua vez, mantêm-se nos 11,7% do PIB em 2016, 2017 e 2018.

O conceito de carga fiscal não é fechado e há vários indicadores e formas de o medir, que diferem entre si essencialmente quanto às contribuições sociais. Mas o Conselho de Finanças Públicas (CFP), o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) explicam que a carga fiscal se mede pelo valor total dos impostos e contribuições efetivas para a Segurança Social face ao PIB.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2018 entregue na sexta-feira à noite pelo Governo no parlamento, o executivo prevê um défice orçamental de 1% do PIB e um crescimento económico de 2,2% no próximo ano.

O Governo melhorou também as estimativas para este ano, prevendo um crescimento económico de 2,6% e um défice orçamental de 1,4%. Quanto à taxa de desemprego, deve descer de 9,2% este ano para 8,6% no próximo.

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