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OE2018: Descongelamento de carreiras e atualização de pensões custam 365 ME

Logótipo de O Jogo O Jogo 14/10/2017 Administrator

O descongelamento gradual das carreiras e a atualização extraordinária das pensões vão aumentar a despesa em 365 milhões, sendo das medidas que mais penalizam os gastos públicos no próximo ano.

No relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), entregue na noite de sexta-feira no parlamento, o Ministério das Finanças detalha o impacto orçamental das medidas previstas para o próximo ano e indica que aquela que implica um maior aumento de despesa é o descongelamento gradual das carreiras na função pública, cujo efeito líquido é de 211 milhões de euros.

A atualização extraordinária das pensões custará 154 milhões de euros no próximo ano, uma medida apenas superada em termos de custo para o orçamento pela contrapartida de financiamento nacional da captação de fundos estruturais, que custará 178 milhões de euros.

Também a penalizar a despesa estão a prestação social para a inclusão (79 milhões de euros) e as reformas das longas carreiras (48 milhões de euros).

Em sentido contrário, o Governo estima poupanças de 307 milhões na despesa com juros e de 300 milhões com o congelamento dos consumos intermédios no próximo ano.

Do mesmo modo, o exercício da revisão de despesa vai traduzir-se numa redução de 287 milhões de euros na despesa, esperando o Governo poupar 180 milhões de euros com a "contenção de outra despesa corrente" e 23 milhões por via da aplicação da regra '3 por 2' (duas entradas por cada três saídas) no emprego público.

Consolidadas as medidas que aumentam e que contraem a despesa, o resultado que o ministério de Mário Centeno espera é o de uma diminuição da despesa de 427 milhões de euros.

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