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OE2018: Descongelamento nas carreiras será feito entre 2018 e 2021 - STE

Logótipo de O Jogo O Jogo 21/09/2017 Administrator

O descongelamento das progressões na carreira da função pública será feito no horizonte temporal previsto no Programa de Estabilidade, entre 2018 e 2021, disse hoje a presidente do STE.

A presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, falava aos jornalistas à saída de uma reunião no Ministério das Finanças com os secretários de Estado da Administração Pública, Fátima Fonseca, e do Orçamento, José Leão, sobre as matérias do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) para os trabalhadores do Estado.

"O período gradual [do descongelamento das carreiras] é o que consta do Programa de Estabilidade, ou seja, 2018/2021, esta é a realidade que temos, está no Pacto de Estabilidade, e o Governo reconhece que é este o período", anunciou a dirigente sindical.

Helena Rodrigues lamentou que o Governo não tenha avançado durante o encontro com uma "proposta concreta", que será enviada às estruturas sindicais antes da próxima reunião, no dia 06 de outubro.

"Estamos num processo em que queremos construir soluções e não apenas palavras de reconhecimento de direitos", defendeu a presidente do STE.

Quanto ao impacto orçamental do descongelamento das progressões, que o Governo diz ser de 600 milhões de euros, Helena Rodrigues defendeu que o valor que está no relatório do Ministério das Finanças aponta para valores mais baixos.

Segundo a sindicalista, no relatório entregue aos sindicatos pelas Finanças o descongelamento das carreiras gerais terá um custo de cerca de 40 milhões de euros, enquanto para as carreiras especiais estão previstos mais de 200 milhões de euros.

O Governo conta gastar 200 milhões de euros em 2018 com a medida, "uma verba semelhante àquilo que se aprovisiona, por exemplo, para contratar serviços de limpeza", rematou a presidente do STE.

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