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OE2018: Direção-Geral das Artes com apoios de 17,6MEuro no próximo ano - Governo

Logótipo de O Jogo O Jogo 16/10/2017 Administrator

A Direção-Geral das Artes vai destinar 17,6 milhões de euros aos programas de financiamento, em 2018, e abrir concurso para os apoios sustentados já este mês, disse à Lusa o secretário de Estado da Cultura.

De acordo com o titular da pasta, Miguel Honrado, no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2018, que prevê uma receita de 22,2 milhões de euros para a Direção-Geral das Artes (DGArtes), é esperada uma execução de 17,6 milhões no âmbito dos três novos modelos de financiamento: o sustentado, o de projetos e o apoio em parceria.

Miguel Honrado diz que este valor representa "um crescimento de 24%" em relação à execução estimada para este ano, que, segundo o Ministério da Cultura, se situa perto dos 14,2 milhões de euros, e um aumento de 36% em comparação com os valores de 2016, que se fixaram em 12,9 milhões, de acordo com a execução orçamental do período.

Para o apoio sustentado, destinado a entidades com ação continuada em programação plurianual, há "um valor estimado", para o quadriénio 2018-2021, "de 64,5 milhões de euros", com 15 milhões reservados para 2018.

O secretário de Estado da Cultura diz que este valor corresponde a um crescimento de 41%, ao longo do ciclo plurianual, com 16,5 milhões de euros disponíveis em cada um dos três anos seguintes, até 2021.

Os apoios plurianuais, nas modalidades bienal e quadrienal, têm mobilizado valores na ordem dos 11 milhões de euros desde 2016: 11,4 milhões, de acordo com a execução orçamental, no ano passado; perto de 11,3 milhões, nos valores estimados para 2017 pelo Ministério da Cultura.

Os concursos do apoio sustentado, que Miguel Honrado define como "o programa mais estruturante do apoio às artes", serão os primeiros a abrir, ainda este mês.

Destinam-se a financiar "entidades e agentes culturais de todo o país, nas áreas das artes visuais, performativas e cruzamentos disciplinares, que desenvolvam atividade e programação cultural continuada, a dois e a quatro anos", segundo o novo regime de apoio às artes, tutelados pela DGArtes.

O apoio a projetos é "dirigido às entidades que pretendam executar atividades num horizonte anual" e o apoio em parceria "procura integrar áreas de confluência e potenciar ações e resultados de natureza intersetorial ou transversal".

Em novembro, a DGArtes vai apresentar "a declaração anual de prioridades" para o ano seguinte, prevista no novo regime, com "o calendário e as características globais dos apoios a conceder", nos quais se incluem os apoios a projetos e parcerias.

Miguel Honrado sublinha os "dois objetivos" do Governo, com o novo modelo: "O aumento da dotação financeira para o apoio às artes" e "uma relação de maior responsabilidade entre o Estado e os agentes culturais".

A consulta pública sobre os projetos de regulamento dos novos programas terminou no final de setembro, devendo a publicação dos diplomas respetivos - que envolvem os valores dos primeiros concursos - começar a ser feita esta semana.

Quando do termo da consulta, o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) e a Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea criticaram, em particular, a não-obrigatoriedade de abertura nem a periodicidade dos concursos, como para os apoios em parceria.

A despesa do Ministério da Cultura financiada por receitas gerais, que abrange a DGArtes, tem garantidos 118 milhões de euros, em 2018, mais 7% do que os valores de 2017 (109 milhões).

As receitas gerais, compostas por transferências do Estado, sobretudo dos impostos, sustentam a despesa dos serviços integrados da Cultura, que incluem cerca de uma dezena de organismos, e comparticipam despesas de outra dezena de serviços e fundos autónomos (com receitas próprias).

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