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OE2018: Encargos do Estado com PPP caem 1,3% para 1.691 ME face a 2017

Logótipo de O Jogo O Jogo 14/10/2017 Administrator

Os encargos líquidos do Estado com as Parcerias Público-Privadas (PPP) vão cair 1,3% em 2018 face às estimativas para 2017, totalizando 1.691 milhões de euros.

De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), 1.171 milhões de euros são referentes a contratos rodoviários, que continuam a representar a maioria dos encargos, oito milhões à ferrovia (referente ao Metro Sul do Tejo), 471 milhões à área da saúde e 41 milhões à segurança.

Segundo as estimativas para este ano, as PPP representam 1.714 milhões de euros de encargos para o Estado em 2017.

No documento entregue na sexta-feira na Assembleia da República, o Governo estima conseguir uma redução dos encargos líquidos nas PPP rodoviárias de 10 milhões de euros no próximo ano, através, entre outros, das poupanças decorrentes dos processos de renegociação de dez contratos e das renegociações ainda em curso, justamente com as projeções de proveitos provenientes da cobrança de portagens bem como as receitas estimadas da Infraestruturas de Portugal.

No sector da ferrovia, o Metro Sul do Tejo representará um encargo de oito milhões de euros, menos um milhão do que em 2017.

Já na saúde, os encargos vão diminuir para 471 milhões de euros face a 2017, mas aumentar face aos valores previstos no Relatório do Orçamento do Estado para 2017, o que é explicado "por uma revisão das projeções de produção, em linha com a tendência que tem sido verificada no sector".

No sector da segurança, o executivo antecipa uma redução de quatro milhões de euros nos encargos para 2018, de 45 para 41 milhões de euros, com o sistema integrado de tecnologia de informação para a Rede de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).

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