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OE2018: Garantias estatais à banca caem 56% para 2,8 mil ME no 1.º semestre de 2017

Logótipo de O Jogo O Jogo 14/10/2017 Administrator

O 'stock' de dívida garantida pelo Estado a instituições de crédito ascendia a 2.800 milhões de euros em junho, um recuo homólogo de 56%, após o Novo Banco ter reembolsado 3.500 milhões de euros em obrigações em fevereiro.

A informação consta no relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), entregue na sexta-feira à noite no parlamento, que especifica que os 2.800 milhões de euros estão afetos à Garantia de Carteira.

Este instrumento foi criado em 2012 e serve para a República Portuguesa assegurar, até ao limite do valor referido, o cumprimento das obrigações assumidas pelas instituições de crédito (BPI, CGD, Novo Banco e BCP) junto do Banco Europeu de Investimento (BEI), referentes a uma carteira de operações de financiamento de projetos desenvolvidos e a desenvolver em Portugal, cuja exposição poderá atingir um montante máximo de 6.000 milhões de euros.

"Esta garantia, cujo prazo termina em 2020, segue um plano de amortização indicado pelo BEI que, em 2018, prevê-se que seja cerca de 154 milhões de euros", informou o executivo, realçando que "a maioria das operações incluídas neste instrumento beneficia de garantias bancárias, reduzindo assim o risco assumido pelo Estado".

"É expectável que a exposição do Estado, no âmbito da Garantia de Carteira, venha a reduzir-se tendo presente a possibilidade do BEI prescindir da garantia do Estado decorrente da melhoria de notação de risco dos bancos envolvidos", acrescenta.

Em junho de 2016, o 'stock' de dívida garantida pelo Estado a instituições de crédito ascendia a 6.300 milhões de euros, dos quais 3.500 milhões de euros eram relativos ao Novo Banco.

Mas, em fevereiro deste ano, o Novo Banco concluiu o reembolso da última das três emissões de dívida garantida pelo Estado, extinguindo as ajudas de Estado à banca concedidas durante o resgate da 'troika', de que também beneficiaram o BPI (1.500 milhões de euros), o BCP (3.000 milhões de euros) e, noutros moldes, a CGD (900 milhões de euros).

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