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OE2018: Governo antecipa esforço de consolidação "mais significativo" no próximo ano

Logótipo de O Jogo O Jogo 14/10/2017 Administrator

O Governo espera apresentar em 2018 "um esforço de consolidação orçamental mais significativo" face ao ano anterior, de 0,5 pontos percentuais do PIB, em resultado de uma subida da receita superior à da despesa estruturais.

No relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2018, o executivo indica que "a trajetória descendente do défice estrutural [que exclui o efeito do ciclo económico e medidas temporárias] em percentagem do PIB dos últimos anos deverá prolongar-se e intensificar-se em 2018".

O Ministério das Finanças estima que, em 2017, o défice estrutural se situe nos 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), traduzindo-se numa "variação positiva de 0,2 pontos percentuais face ao ano anterior", e que, em 2018, haja "um esforço de consolidação orçamental mais significativo, de 0,5 pontos percentuais do PIB", que corresponde a pouco mais de 950 milhões de euros, reduzindo o défice estrutural para os 1,3%.

A tutela acrescenta que esta evolução reflete "o aumento da receita estrutural a um ritmo superior ao da despesa estrutural" neste período, acrescentando que a componente cíclica da economia terá um contributo de 0,5% ao passo que as medidas de política orçamental, avaliadas em 482 milhões de euros, vão contribuir para a redução do défice em 0,2%.

Quanto ao saldo primário, que exclui os encargos com os juros da dívida pública, a perspetiva do Governo é a de que se mantenha "a trajetória de acumulação de excedentes": depois de, em 2016, se ter registado um saldo primário de 2,2% do PIB, em 2017 e em 2018, estima-se que atinja 2,5% e 2,6% do PIB, respetivamente.

A meta para o défice das administrações públicas, em 2018, situa-se em 1,0% do PIB, "cerca de 0,4 pontos percentuais do PIB abaixo da estimativa para 2017".

O gabinete de Mário Centeno espera que esta redução de "cerca de 717 milhões de euros face a 2017" do défice orçamental vai resultar de "um contributo de 0,1 pontos do PIB da receita e de 0,3 pontos do PIB da despesa".

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