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OE2018: Governo quer aumentar imposto sobre bebidas açucaradas até 1,5%

Logótipo de O Jogo O Jogo 11/10/2017 Administrator

O Governo quer aumentar até 1,5% o imposto a pagar nos refrigerantes e definir uma nova reforma de taxar os concentrados em 2018, também consoante o grau de açúcar, segundo uma versão preliminar da proposta orçamental.

De acordo com a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado de 2018 (OE2018), datada de 10 de outubro e a que a agência Lusa teve hoje acesso, o Governo pretende taxar a 8,34 euros por hectolitro (100 litros) as bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 80 gramas por litro e a 16,69 euros por hectolitro as bebidas cujo teor de açúcar seja igual ou superior a 80 gramas por litro.

Isto representa um aumento de 1,5% do IABA (o imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e sobre, desde 2017, as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes) sobre os refrigerantes.

O Orçamento de 2017, que tributou pela primeira vez as bebidas açucaradas, significou um aumento entre 0,15 e 0,30 euros no preço final de uma garrafa de refrigerante de 1,5 litros, segundo a consultora Deloitte, um custo que deverá subir 1,5% no próximo ano.

A versão preliminar da proposta orçamental para 2018 a que a agência Lusa teve hoje acesso prevê também tributar de maneira diferente as bebidas concentradas.

Se para 2017 a taxa definida foi igual à estipulada consoante as gramas de açúcar por hectolitro (8,22 euros por hectolitro até 80 gramas de açúcar e 16,46 euros por hectolitro acima dessa quantidade de açúcar), para 2018 o Governo pretende que os concentrados sejam tributados também consoante a sua forma (líquida ou sólida).

"Na forma líquida, 50,01 e 100,14 euros por hectolitro, aplicando-se ao teor de açúcar o fator seis; apresentado sob a forma de pó, grânulos ou outras formas sólidas, 83,35 e 166,90 euros por 100 quilogramas de peso líquido, aplicando-se ao teor de açúcar o fator dez", lê-se na proposta a que a Lusa teve acesso.

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