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OE2018: Novo imposto sobre o teor de sal pode subir preços até 65% - Deloitte

Logótipo de O Jogo O Jogo 15/10/2017 Administrator

O preço dos cereais, batatas fritas e bolachas pode aumentar até 65% no próximo ano devido ao novo imposto sobre o elevado teor de sal prevista na proposta orçamental de 2018 (OE2018), segundo a Deloitte.

De acordo com a proposta de OE2018 entregue na sexta-feira à noite ao parlamento, o Governo quer criar um novo imposto de 0,80 euros por quilo sobre as bolachas, biscoitos, batatas fritas e desidratadas e flocos de cereais, quando estes alimentos tiverem mais de 1 grama de sal por cada 100 gramas de produto.

A taxa é devida pelos produtores ou por quem introduza no consumo este tipo de produtos e, segundo uma análise da consultora Deloitte para a agência Lusa, assumindo que os produtores e comerciantes passarão a totalidade do custo com o novo imposto para os consumidores, poderá haver aumentos até 65% nestes produtos.

A Deloitte dá o caso de um pacote de 200 gramas de bolacha Maria: neste caso, o novo imposto será de 0,16 euros, ao qual terá de se adicionar o IVA correspondente, ou seja, um total de 0,20 cêntimos adicionais por cada pacote.

"Considerando que existem no mercado pacotes de bolacha Maria com um preço de venda ao público de 0,30 euros, passarão a custar 0,50 euros, um aumento superior a 65% no preço do produto", explica o fiscalista Afonso Arnaldo.

Já no caso de uma embalagem de 'corn flakes' de 500 gramas, que até aqui custaria cerca de um euro, o novo imposto será de 0,40 euros, o que significa um aumento de 0,49 euros (incluindo os 0,09 euros de IVA). Assim, a partir de 2018, este produto passa a custar 1,49 euros, um aumento de 49,2%.

No exemplo de um pacote de batatas fritas, pode haver aumentos de 16,4% no preço final do produto. Se até aqui, o consumidor paga 1,50 euros por um pacote de 250 gramas, com este novo imposto passa a pagar 1,75 euros (0,20 euros do novo imposto mais 0,05 euros do IVA).

Segundo a proposta de OE2018, o Governo prevê que novo imposto sobre os alimentos com elevado teor de sal renda aos cofres do Estado uma receita de 30 milhões de euros, que é "consignada ao Serviço Nacional de Saúde, para a prossecução dos programas para a promoção da saúde e para a prevenção da doença".

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