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OE2018: Orçamento do ensino básico e secundário aumenta 2,5% para 6.173 ME

Logótipo de O Jogo O Jogo 14/10/2017 Administrator

O orçamento para o ensino básico e secundário aumenta em 2018 para os 6.173,1 milhões de euros, um crescimento de 2,5% face ao orçamentado em 2017, segundo o relatório do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) divulgado na sexta-feira.

"A despesa total consolidada do orçamento inicial de 2018 do programa do Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar ascende a 6.173,1 milhões de euros, que compara com o montante de 6.022,7 milhões de euros de 2017, representando um acréscimo de 2,5%", lê-se no relatório.

O relatório ressalva que estes valores não contemplam ainda os efeitos decorrentes do descongelamento das carreiras.

Comparando a estimativa de despesa total consolidada para 2017 -- aquilo que o Estado prevê gastar até ao final do ano -- com a despesa total consolidada orçamentada para 2018 há um decréscimo de 2,9%, dos 6.355,6 milhões de euros para os 6.173,1 milhões de euros.

Em 2018 as transferências para o ensino particular e cooperativo orçamentadas totalizam 206,5 milhões de euros, menos 6,1% face a 2017.

Já a dotação da educação pré-escolar cresce 3,7% para os 561,2 milhões de euros.

"O Governo estabeleceu como meta o final da legislatura para a universalização da oferta da educação pré-escolar aos 3 anos, sendo que, já no ano letivo 2017/2018, foram abertas mais 70 novas salas. Esta meta foi atingida em parceria com o setor solidário", recorda o relatório.

As transferências para a Parque Escolar, a empresa pública que gere as obras de requalificação e modernização das escolas secundárias públicas, vai receber 2,9 milhões de euros em transferências da administração pública e 29,4 milhões de euros de fundos comunitários.

Em 2017, o orçamento não previa transferências da administração pública e apenas orçamentava 1,3 milhões de euros em fundos comunitários.

Nem o relatório nem a proposta de lei do OE2018 preveem qualquer alargamento da gratuitidade dos manuais escolares a mais ciclos de ensino.

Atualmente, os manuais escolares são gratuitos no ensino público para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Era um objetivo do programa do Governo o alargamento faseado da gratuitidade dos manuais na escolaridade obrigatória.

Na educação, segundo o relatório do OE2018, a descentralização tem um custo previsto de 255,4 milhões de euros em 2018.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2018 entregue na sexta-feira à noite pelo Governo no parlamento, o executivo prevê um défice orçamental de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e um crescimento económico de 2,2% no próximo ano.

O Governo melhorou também as estimativas para este ano, prevendo um crescimento económico de 2,6% e um défice orçamental de 1,4%. Quanto à taxa de desemprego, deve descer de 9,2% este ano para 8,6% no próximo.

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