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OE2018: Orçamento global da FCT sobe 55 milhões face a 2017

Logótipo de O Jogo O Jogo 14/10/2017 Administrator

O orçamento global da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) aumenta 55 milhões de euros em 2018, para 566 milhões, face a 2017, indicou hoje o Ministério que tutela a principal entidade financiadora da investigação em Portugal.

De acordo com o quadro orçamental para 2018 divulgado à Lusa pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, o aumento em 55 milhões de euros das receitas gerais da FCT visa apoiar a contratação de cerca de 3.000 investigadores doutorados.

Os números foram facultados depois de a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 ter sido entregue, na sexta-feira, pelo Governo na Assembleia da República.

O orçamento da FCT de 2017 já tinha inscritos 55 milhões de euros para o emprego científico, uma das 'bandeiras' do ministro da Ciência, Manuel Heitor.

Contudo, até à data, desconhece-se quantos doutorados foram contratados ao abrigo do decreto-lei de estímulo ao emprego científico, em vigor há um ano, mas com alterações introduzidas e publicadas em julho passado.

O mais recente plano do Governo para o emprego científico prevê a contratação de 5.000 doutorados entre 2017 e 2019.

A proposta de Lei do OE2018 volta a determinar que, "no quadro das medidas de estímulo ao reforço da autonomia das instituições de ensino superior e do emprego científico jovem", as universidades e os institutos politécnicos podem contratar doutorados "independentemente do tipo de vínculo jurídico que venha a estabelecer-se" com o contratado.

O montante das contratações não pode exceder novamente o "valor total das remunerações dos trabalhadores docentes e não docentes e investigadores e não investigadores da instituição, em relação ao maior valor anual dos últimos cinco anos".

Segundo os dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, a FCT propõe-se financiar, em 2018, cerca de 1.600 novas bolsas de doutoramento, mais 160 comparativamente a 2017 (através do concurso anual de bolsas e dos programas de doutoramento em curso).

A proposta do OE2018 será discutida na generalidade, na Assembleia da República, em 02 e 03 de novembro, estando a votação final global agendada para 28 de novembro.

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