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OE2018: Orçamento Participativo Portugal sobe para 5ME, mais 2ME do que este ano

Logótipo de O Jogo O Jogo 13/10/2017 Administrator

A verba inscrita no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) para o segundo Orçamento Participativo Portugal é de cinco milhões de euros, um aumento de dois milhões de euros face à edição deste ano.

Segundo a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 que será entregue pelo Governo na Assembleia da República e a que a agência Lusa teve hoje acesso, o Governo mantém o "Orçamento Participativo Portugal (OPP), que constitui uma forma de democracia participativa, facultando aos cidadãos o poder de decisão direta sobre utilização de verbas públicas".

Conforme já tinha sido decidido em agosto, em Conselho de Ministros, o Governo decidiu subir a dotação do segundo OPP para cinco milhões de euros, um aumento em relação à primeira edição, que teve orçamentado três milhões de euros.

Os cinco milhões de euros são, de acordo com a proposta, distribuídos da seguinte forma: 625 mil euros para o grupo de projetos de âmbito nacional, 625 mil euros para cada um dos cinco grupos de projetos de âmbito territorial NUT II e o mesmo valor para cada um dos dois grupos de projetos das regiões autónomas.

"A operacionalização do OPP é regulamentada através de resolução do Conselho de Ministros", determina ainda a proposta.

Os 38 projetos vencedores da primeira edição do OPP foram anunciados em 14 de setembro, numa cerimónia em Lisboa, tendo saído ganhadores dois projetos de âmbito nacional e 36 regionais, com a área da cultura a ver mais projetos triunfar, num total de 14.

Um projeto para que todos os jovens com 18 anos acedam gratuitamente a museus e espaços culturais e uma inventariação dos elementos da cultura tauromáquica foram os dois vencedores de âmbito nacional.

Apesar de o orçamento previsto ser de três milhões de euros a dividir pelos projetos vencedores, depois dos resultados das votações dos portugueses o Governo decidiu investir mais 200 mil euros.

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