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OE2018: Prestações sociais e de parentalidade têm um acréscimo de 79,4 ME

Logótipo de O Jogo O Jogo 14/10/2017 Administrator

O abono de família, o rendimento social de inserção, o complemento solidário para idosos e as prestações de parentalidade terão um acréscimo de 79,4 milhões de euros em 2018 face ao ano anterior, segundo o relatório do Orçamento do Estado.

"Com vista ao aumento dos níveis de rendimento das famílias, o Orçamento do Estado para 2018 prolonga os efeitos das alterações introduzidas em 2016 e 2017, ao nível do abono de família, do rendimento social de inserção, do complemento solidário para idosos, e das prestações de parentalidade, totalizando um impacto de 79,4 milhões de euros", lê-se no documento entregue na sexta-feira no parlamento.

A este valor soma-se a variação de 84,7 milhões de euros da nova prestação social para a inclusão, que visa "o reforço do princípio de solidariedade, enquanto elemento-chave da cidadania, associada ao combate à pobreza da pessoa com deficiência ou incapacidade".

Ao nível das prestações de parentalidade, "a despesa reflete o aumento esperado da natalidade e a continuação do efeito do aumento da licença obrigatória do pai de dez para quinze dias úteis pagos a 100%, com efeitos desde 2016", sublinha o relatório do OE para 2018.

Em relação ao Rendimento Social de Inserção, e à semelhança dos anos de 2016 e 2017, o relatório do Orçamento do Estado destaca a reposição de mais 25% do corte operado pelo anterior Governo, permitindo repor, em 2018, 75% do referido corte.

Já no que concerne ao complemento solidário para idosos, o presente orçamento contempla a atualização do valor de referência, com aplicação efetiva a partir de 1 de janeiro de 2018

No que se refere ao abono de família, o orçamento de 2018 reflete os aumentos operados em anos anteriores, designadamente a aplicação da percentagem da majoração de 35% do montante do abono de família e abono pré-natal para crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais, bem como o aumento dos montantes de abono operados nos três escalões.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2018 entregue na sexta-feira à noite pelo Governo no parlamento, o executivo prevê um défice orçamental de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e um crescimento económico de 2,2% no próximo ano.

O Governo melhorou também as estimativas para este ano, prevendo um crescimento económico de 2,6% e um défice orçamental de 1,4 por cento. Quanto à taxa de desemprego, deve descer de 9,2% este ano para 8,6% no próximo.

A proposta de Orçamento do Estado para 2018 será discutida na generalidade, na Assembleia da República, nos dias 02 e 03 de novembro, estando a votação final global agendada para 28 de novembro.

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