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OE2018: Revisão de escalões do IRS, mínimo de existência e fim da sobretaxa custam 645ME

Logótipo de O Jogo O Jogo 14/10/2017 Administrator

A revisão dos escalões de IRS e do mínimo de existência custará 385 milhões de euros e o fim da sobretaxa mais 260 milhões, alterações que, ao todo, implicam perdas de receita de 645 milhões no próximo ano.

No relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2018, entregue na noite de sexta-feira no parlamento, o Governo escreve que "o efeito conjunto da reformulação dos escalões de IRS e da alteração das regras do mínimo de existência permitirá devolver aos portugueses cerca de 385 milhões de euros".

Já na tabela que detalha o impacto orçamental das medidas de política orçamental de 2018, especifica-se que a eliminação da sobretaxa vai custar 260 milhões de euros.

Assim, acrescentando a este valor os 385 milhões de euros que o Estado deixa de cobrar em IRS por via da introdução de dois novos escalões e do aumento do mínimo de existência, chega-se a uma perda de receita total de 645 milhões de euros neste imposto.

Isto permite também concluir que o aumento do mínimo de existência custará 155 milhões de euros aos cofres do Estado no próximo ano.

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