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OE2018: Setor Empresarial poderá ter "resultado líquido equilibrado" pela 1.ª vez

Logótipo de O Jogo O Jogo 14/10/2017 Administrator

O Governo espera que o Setor Empresarial do Estado apresente, "pela primeira vez", um "resultado líquido equilibrado ou muito próximo do equilíbrio" no próximo ano, segundo o Orçamento do Estado para 2018 entregue no parlamento na sexta-feira.

Apontando que em 2016, o Setor Empresarial do Estado (SEE) "passou a apresentar capitais próprios positivos", o Governo espera que "em 2018, mantendo-se a atual trajetória de desempenho económico-financeiro, o SEE poderá apresentar pela primeira vez um resultado líquido equilibrado ou muito próximo do equilíbrio".

Segundo o documento, que o executivo entregou no parlamento na sexta-feira à noite, "é convicção do Governo" que uma trajetória de desempenho económico e financeiro sustentável para o SEE "apenas" será conseguida "com o aprofundar da análise do processo decisório e do consequente mérito do mesmo".

Recordou que, "com o objetivo de alcançar ganhos de eficiência permanentes e regulares, avançou-se em 2017 com o desenvolvimento de instrumentos de gestão que permitem um melhor escrutínio da despesa das empresas, abrindo caminho para a materialização desses ganhos de eficiência".

Apontou que "o esforço de redução e eliminação de despesa ineficiente tem envolvido uma reorganização do SEE por eliminação de organizações que se revelam supérfluas, seja pela obsolescência da sua missão, seja por sinergias decorrentes de fusões".

No próximo ano, "o Governo promoverá a criação de condições de sustentabilidade económica e financeira das empresas públicas, sem colocar em causa a prestação do serviço público", sendo que as empresas do SEE "deverão prosseguir a política de ajustamento dos seus quadros de pessoal, adequando-os às efetivas necessidades de uma organização eficiente".

Por isso, "o crescimento da sua estrutura apenas deve ocorrer em situações devidamente fundamentadas e autorizadas pelas tutelas. Essas situações deverão ser expressamente previstas e analisadas no âmbito da aprovação do respetivo plano de atividades e orçamento de cada entidade", acrescentou o Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

"Será ainda prosseguida uma política de otimização da estrutura de gastos operacionais, que promova o seu equilíbrio operacional. O crescimento global do endividamento das empresas públicas fica limitado a 2%", concluiu.

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