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OE2018: Taxas de produtos menos saudáveis para melhor saúde e não para mais receitas - ministro

Logótipo de O Jogo O Jogo 13/10/2017 Administrator

O ministro da Saúde sublinhou hoje que as taxas sobre produtos menos saudáveis visam melhorar o consumo e a saúde dos portugueses e não arrecadar receita.

Questionado sobre a proposta para taxar alguns produtos com maior teor de sal que figura numa versão preliminar do Orçamento do Estado para 2018, Adalberto Campos Fernandes disse que o importante não é a receita que se venha a angariar.

"O mais importante é induzir a transformação dos agentes económicos e dos consumos", declarou aos jornalistas à margem do Congresso dos Farmacêuticos que decorre em Lisboa.

"Temos direito a dar aos portugueses uma vida melhor", afirmou, aludindo à prevalência da diabetes e da hipertensão em Portugal.

O ministro da Saúde recusou referir aspetos concretos do Orçamento do Estado enquanto o documento não é entregue no parlamento, mas afirmou que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai ter um reforço significativo.

Segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento de Estado para 2018 (OE2018), datada de quinta-feira, dia da reunião do Conselho de Ministros, e a que a agência Lusa teve hoje acesso, o Governo quer introduzir uma nova taxa sobre os alimentos, consoante o seu nível de sal.

Assim, ficam sujeitos a este imposto as bolachas, biscoitos, cereais e batatas fritas, "quando tenham um teor de sal igual ou superior a um grama por cada cem gramas de produto" ou dez gramas por quilo.

Cada quilo destes alimentos pagará uma taxa de 0,80 cêntimos, lê-se na versão preliminar a que a agência Lusa teve acesso, ficando isentos as bolachas, batatas fritas e cereais com menos de um grama de sal por cada cem gramas de produto.

Recentemente, Adalberto Campos Fernandes revelou que os portugueses vão consumir este ano menos 4.225 toneladas de açúcar graças à taxação de bebidas açucaradas, que levou a indústria a vender alternativas mais saudáveis, disse hoje o ministro da Saúde.

O ministro sublinhou o sucesso desta taxação que, mais do que os impostos arrecadados, fez com que os portugueses ingerissem menos açúcar.

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