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OE2018: Turismo saúda incentivos e alerta que impostos indiretos podem diminuir consumo

Logótipo de O Jogo O Jogo 14/10/2017 Administrator

A Confederação do Turismo Português (CTP) considerou positivos os incentivos ao turismo português contidos na proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) e lamentou o aumento dos impostos indiretos, porque podem refletir-se na diminuição da procura.

"É de saudar, no que diz respeito ao Turismo, a constituição de um fundo junto do Turismo de Portugal, para apoio a ações, iniciativas e projetos que contribuam para o reforço do posicionamento do país enquanto destino turístico, para a coesão do território, para a redução da sazonalidade e para a sustentabilidade no turismo", salientou, num comunicado, a CTP.

A CTP realçou ainda que o documento contém medidas positivas, como "os incentivos para a redução do elevado nível de endividamento das empresas e para a melhoria de condições ao investimento".

Entre estes incentivos destacou o Programa Capitalizar, com "o reforço dos estímulos das políticas relacionadas com a modernização e a simplificação dos procedimentos e a redução dos custos de contexto".

Em contrapartida, a CTP considerou negativo o aumento dos impostos indiretos, "que irá refletir-se na procura, levando a uma retração no consumo, e a ausência de mais medidas estruturais que visem a diminuição da despesa pública, condição essencial para uma verdadeira reforma do Estado". 

A Confederação alertou ainda para "a importância da não introdução no OE2018 do aumento da derrama estadual paga pelas empresas com lucros acima de 35 milhões de euros".

Salientou ainda que aguarda que os estudos técnicos e o processo de avaliação de impacte ambiental do aeroporto complementar do Montijo "se concluam com a brevidade possível, de forma a poder responder com eficácia à procura turística".

Na proposta de Orçamento do Estado para 2018, o executivo prevê um défice orçamental de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e um crescimento económico de 2,2% no próximo ano.

O Governo melhorou também as estimativas para este ano, prevendo um crescimento económico de 2,6% e um défice orçamental de 1,4 por cento. Quanto à taxa de desemprego, deve descer de 9,2% este ano para 8,6% no próximo.

A proposta de Orçamento do Estado para 2018 será discutida na generalidade, na Assembleia da República, nos dias 02 e 03 de novembro, estando a votação final global agendada para 28 de novembro.

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