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ONG denunciam forma como os refugiados são tratados em França

Logótipo de O Jogo O Jogo 18/10/2017 Administrator

Várias Organizações Não-Governamentais (ONG) denunciaram hoje a forma como as autoridades francesas tratam os imigrantes que tentam chegar a França a partir de Itália e pediram que se aplique uma "autêntica política de acolhimentos" aos requerentes de asilo.

A Amnistia Internacional (AI), a Cimade, os Médicos do Mundo, os Médicos Sem Fronteiras e a Caritas França denunciaram hoje num comunicado as violações do direito internacional supostamente cometidas pela França na fronteira com Itália, um dos pontos de maior pressão migratória de na Europa.

"São repatriadas todos os dias pessoas que procuram proteção (...) sem respeitar as garantias e os procedimentos previstos no acordos europeus e nacionais em relação ao direito de asilo", referiram as organizações.

Esta prática viola também a convenção internacional dos direitos das crianças, dizem, porque afeta também menores não acompanhados.

Segundo as organizações internacionais, os imigrantes têm direito a pedir asilo em França, mesmo que tenham entrado na Europa a partir de Itália ou de outro país.

"Uma pessoa que se apresente na fronteira de França tem direito a pedir asilo sem importar o país de procedência, incluindo Itália. Trata-se de um direito previsto na Constituição francesa", afirmou Corinne Torre, chefe de missão nos Médicos Sem Fronteiras.

Atualmente, o direito de asilo na Europa rege-se pelo chamado sistema de Dublin que estabelece que, salvo algumas exceções, é o primeiro país onde entra um imigrante o encarregado de decidir se lhe pode ser atribuído o estatuto de refugiado.

Este sistema foi criticado pelo primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni, já que o seu país, próximo da costa da Líbia, recebe um grande afluxo de imigrantes.

As ONG alertaram também que os imigrantes se viram forçados a explorar outras rotas mais perigosas para chegar a França e lamentam o tratamento humilhante a que são submetidos.

As organizações denunciaram que as práticas das autoridades francesas na fronteira com Itália "são ilegais" e acarretam "um custo humano elevado" e lamentaram a intimidação que as autoridades francesas exercem sobre os voluntários que tentam ajudar os imigrantes.

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