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ONG diz que projetos de gás e petróleo da Sasol podem dar poucos ganhos a Moçambique

Logótipo de O Jogo O Jogo 28/08/2017 Administrator

O Centro de Integridade Pública (CIP), ONG moçambicana, considera que o Estado moçambicano poderá não obter "receitas significativas" dos projetos de exploração de petróleo leve e gás natural pela companhia sul-africana Sasol, em Pande e Temane, sul do país.

"Considerando os termos do contrato e a experiência do [anterior] Acordo de Produção de Petróleo [PPA], o CIP entende que as condições estão criadas para um 'déjà vu', com o grupo Sasol a beneficiar e o Estado moçambicano sem receita significativa", refere uma análise da organização, intitulada "Gás Natural de Temane e Petróleo Leve de Inhassoro - Perspetivas de Receitas para o Estado são Sombrias".

O CIP entende ser bastante abaixo da média mundial o fator de recuperação de 22% proposto pela Sasol para o petróleo leve, face à média mundial de 40%, sendo aceitável o fator de recuperação para o gás, que é de 70%.

"Tendo em conta a experiência do anterior PPA, que teve um aumento de capital na ordem de 60%, o CIP receia que o capital indicado possa, injustificadamente, disparar ao longo do desenvolvimento do projeto, como estratégia de minimização das receitas a serem pagas ao Estado moçambicano", refere o estudo.

O CIP considera astronomicamente exagerado o custo de 400 milhões de dólares (335 milhões de euros) que a Sasol diz que despendeu na primeira fase de expansão da Unidade Central de Processamento.

"Mesmo antes de se considerar o aspeto acima indicado, o Plano de Desenvolvimento apresentado pela Sasol já era, na componente económica, problemático, por não apresentar resultados positivos, dado que as despesas de investimento são maiores que as receitas esperadas", refere a análise.

O CIP, prossegue o texto, tem reservas sobre o impacto socioeconómico, assinalando que as oportunidades locais têm beneficiado principalmente empresas sul-africanas e marginalmente as moçambicanas.

"As poucas empresas moçambicanas que beneficiaram destas oportunidades estão baseadas em Maputo e quase todas elas ligadas à elite político-económica do país", nota.

Para o CIP, "falta um diploma legal que imponha como imperativo o recurso a empresas locais para o fornecimento de bens e serviços", refere a análise.

Na semana passada, a companhia sul-africana Sasol anunciou que perfurou e testou com sucesso quatro poços de petróleo leve e dois de gás natural na província de Inhambane, sul de Moçambique.

Em comunicado, adiantou que os locais fazem parte de um conjunto de 13 poços a serem perfurados, num investimento de cerca de 384 milhões de dólares realizado pela empresa até ao momento (325,8 milhões de euros).

"Em Moçambique, têm sido encontradas reservas de gás de acordo com as expetativas", lê-se no comunicado.

Os campos de gás que a Sasol está a pesquisar em Inhambane poderão juntar-se às reservas de gás que a companhia explora há mais de duas décadas em Temane e Pande, na mesma região.

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