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ONG moçambicana defende mais tempo e clareza na criação de fundo soberano

Logótipo de O Jogo O Jogo 17/09/2017 Administrator

O Centro de Integridade Pública (CIP), ONG moçambicana, defendeu hoje que o Governo deve dar mais tempo ao processo de criação de um fundo soberano com as receitas da exploração dos recursos naturais, previsto até dezembro.

"O Governo deve, desde já, reconsiderar o prazo que definiu, até dezembro, para estabelecimento do fundo, uma vez que deve primeiro clarificar o que se pretende em concreto", referiu o CIP num documento de análise hoje divulgado.

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, anunciou no final de agosto a intenção de o Governo criar um Fundo Nacional de Desenvolvimento.

O capital inicial serão os 350 milhões de dólares de tributação fiscal que a multinacional italiana ENI vai pagar pela venda de uma parcela da sua participação na concessão de gás natural na bacia do Rovuma à norte-americana Exxon Mobil.

Maleiane apresentou-o como um fundo "para financiar boas iniciativas" aproveitando mais-valias de recursos naturais, evitando que sirvam "para aumentar a despesa".

O CPI acredita que a ideia "é boa, sobretudo se for um mecanismo de gestão da receita e com objetivos claros", mas duvida da forma como o Governo anunciou a medida, "como um fundo de investimento para o sector privado e gerido pelo BNI", banco estatal, o que considera ser uma visão "problemática".

"No mundo já foram criados muitos fundos soberanos e grande parte deles têm problemas de gestão e poucos respondem aos objetivos para aos quais foram criados devido a interferência política", nota a ONG.

O CPI defende que Moçambique deve, por isso, "desencadear um processo gradual, transparente e inclusivo tendente à criação do fundo".

Até ao início da extração de gás natural da bacia do Rovuma, serão cerca de cinco anos, "tempo bastante para o efeito", concluiu.

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