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ONU pressiona TPI para investigar crimes contra a humanidade no Burundi

Logótipo de O Jogo O Jogo 04/09/2017 Administrator

Peritos da ONU exortaram hoje o Tribunal Penal Internacional (TPI) a investigar com urgência os crimes contra a humanidade e outras atrocidades cometidos pelas autoridades no Burundi.

"Estes atos (...) foram realizados no quadro de um ataque generalizado ou sistemático contra a população civil (...). Estes atos entram no quadro de uma política do Estado burundiano", denunciou o presidente da Comissão de Inquérito da ONU sobre o Burundi, Fatsah Ouguergouz, em conferência de imprensa.

Apontando "responsáveis ao mais alto nível do Estado", a Comissão indica no seu primeiro relatório ter "motivos razoáveis para crer que várias daquelas transgressões, cometidas na maioria por membros do serviço nacional de informações, da polícia e do exército, assim como por Imbonerakure (milícia pró-governamental, segundo a ONU), constituem crimes contra a humanidade".

"Violações dos direitos humanos foram também cometidas por grupos armados da oposição, mas estas revelaram-se difíceis de documentar", segundo o relatório.

Em relação à impunidade que existe no país, a Comissão pede "ao TPI para abrir o mais rapidamente possível um inquérito sobre a situação no Burundi desde abril de 2015".

Tendo o Burundi notificado da sua decisão de se retirar do TPI a 27 de outubro de 2016, saída que se torna efetiva um ano depois, o TPI tem até 27 de outubro para abrir um inquérito por sua iniciativa. Depois dessa data, apenas o Conselho de Segurança da ONU pode fazer o pedido à instituição internacional.

No seu relatório, a Comissão, criada em setembro de 2016 pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, menciona "violações com frequência de extrema crueldade, em particular execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, atos de tortura".

As vítimas são na maioria jovens do sexo masculino que "têm como ponto comum serem opositores ao governo ou serem vistos como tal".

A comissão elaborou uma lista confidencial de presumíveis autores de crimes conta a humanidade, acompanhada de informações sobre algumas ações que teriam realizado ou comandado.

O Burundi não autorizou os peritos a deslocarem-se ao país, sendo as conclusões apresentadas pelos três especialistas o resultado de vários meses de investigação junto de mais de 500 testemunhas, entre as quais numerosos burundianos refugiados no estrangeiro.

O Burundi atravessa uma crise violenta desde abril de 2015, quando o presidente Pierre Nkurunziza decidiu candidatar-se a um controverso terceiro mandato, conseguido em julho do mesmo ano.

A violenta repressão de manifestações e um golpe de Estado falhado em maio de 2015 conduziram o poder a uma repressão sistemática.

A violência já causou entre 500 e 2.000 mortos, segundo fontes como a ONU ou organizações não-governamentais, e levou ao exílio de mais de 425.000 burundianos.

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