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Operação Marquês: Ricardo Salgado foi uma "bóia de salvação" para a investigação - defesa

Logótipo de O Jogo O Jogo 12/10/2017 Administrator

A defesa de Ricardo Salgado alegou hoje que o ex-banqueiro surgiu na Operação Marquês, a partir de "notícias plantadas", numa tentativa de o envolver num caso a que é "absolutamente alheio" e como "bóia de salvação" da investigação.

"Ricardo Salgado foi uma espécie de `boia de salvação´ para um processo que se estava a afogar nas suas múltiplas teses contraditórias e ainda para outras pessoas. Aliás, no único interrogatório que lhe foi feito, não lhe foram apresentados factos e provas, mas suposições e presunções sem qualquer suporte", considerou o advogado Francisco Proença de Carvalho, que leu um comunicado em conferência de imprensa, sem direito a perguntas dos jornalistas.

Francisco Proença de Carvalho justificou que ia responder a perguntas dos jornalistas por razões deontológicas ligadas à limitação imposta pelo Estatuto dos advogados e com o argumento de que "os factos e o direito só podem ser discutidos nos tribunais".

Segundo a defesa, a acusação contra Ricardo Salgado "é totalmente infundada" e o processo "não tem, nem pode ter, factos e provas de qualquer crime".

O advogado criticou as violações sistemáticas da violação do segredo de justiça na Operação Marquês, observando que, "quando, finalmente, se conhece a acusação, há muito que a opinião pública foi intoxicada com sistemáticas mensagens distorcidas para destruir a imagem de Ricardo Salgado".

Francisco Proença de Carvalho acusou ainda o Ministério Público (MP) de ter "o conforto de saber" que, na Operação Marquês, o juiz de instrução, "em regra, limita-se a aderir e aceitar tudo o que é requerido, ou, até a ir mais longe do que o próprio MP".

"Estas circunstâncias são inadmissíveis num Estado de Direito democrático e deixam os cidadãos sem proteção e à mercê dos ímpetos de qualquer investigador", disse, notando que Ricardo Salgado foi alvo de medidas de coação "desnecessárias e desproporcionadas" e de "arrestos indiscriminados e abusivos pomposamente anunciados pela Procuradoria-Geral da República".

Sem responder se vai ou não requerer a abertura de instrução do processo, o comunicado lido pelo advogado disse contudo esperar que depois de tantas prorrogações de prazo concedidas ao MP seja também concedido à defesa "um prazo razoável e condições dignas para o exercício cabal dos seus direitos", mostrando-se convicto de que "Ricardo Salgado virá a ser, mais tarde ou mais cedo, ilibado neste processo"

O Ministério Público acusou na quarta-feira 28 arguidos da 'Operação Marquês', incluindo Ricardo Salgado e o ex-primeiro-ministro José Sócrates, de quase 200 crimes, entre os quais se contam corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.

No caso de Ricardo Salgado, o Departamento Central de Investigação e Ação penal acusou o ex-banqueiro de 21 crimes económicos e financeiros: corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

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