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Os Verdes exigem reposição de praia fluvial de Sejães, em Oliveira de Frades

Logótipo de O Jogo O Jogo 21/07/2017 Administrator

O Partido Ecologista Os Verdes disse hoje que exigiu ao Governo a reposição da praia fluvial em Sejães, no concelho de Oliveira de Frades, que ficou destruída pela Hidroelétrica de Ribeiradio-Ermida.

Em comunicado, o PEV informa que entregou, na passada terça-feira, na Assembleia da República, um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que desenvolva as medidas necessárias para a reposição da praia fluvial em Sejães, com características semelhantes à praia submersa pelo Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, em respeito pelo processo de Avaliação de Impacto Ambiental realizado.

"As constantes alterações e deturpações que têm sucedido com este projeto de Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, bem como uma certa leviandade com que foram apresentados os próprios estudos prévios e o processo - classificado como projeto de Potencial Interesse Nacional (PIN) - descredibiliza a própria avaliação de impacte ambiental", refere.

No entender do PEV, o estudo de impacto ambiental, neste caso em concreto, serve mais para "silenciar os cidadãos, do que propriamente para determinar se um projeto avança e, em caso positivo, a que medidas minimizadoras dos impactes ambientais, para o território e para a população, fica sujeito".

Para Os Verdes, é urgente que se cumpra o EIA, de forma "a minimizar e controlar os impactos, recriando a praia fluvial de Sejães".

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, realizado em 2008, referia que a albufeira de Ribeiradio "traria impactos significativos nas praias fluviais do Vau, da Foz do rio Teixeira e de Sejães".

Para minimizar impactos, o EIA aponta "a recriação das praias fluviais e, como muito eficaz, a substituição das praias fluviais por estruturas de recreio e lazer de características semelhantes nas margens da albufeira de Ribeiradio", propondo ainda, no plano de gestão da bacia, "a definição de áreas para equipamentos de fruição pública, em particular nas zonas de praias fluviais afetadas pelo enchimento da albufeira".

De acordo com Os Verdes, a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), emitida em 2009, foi favorável ao projeto, mas condicionada à aplicação de medidas minimizadoras, obrigando a implementar alternativas locais às praias fluviais afetadas, de acordo com o Plano de Ordenamento das Albufeiras, referindo também que a relocalização de praias fluviais contribuirá para a dinamização da atividade turística e de lazer, tendo em conta aquelas que considerou serem as novas potencialidades do plano de água da albufeira de Ribeiradio.

Em 2016, a EDP (Greenvouga - sociedade gestora do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida) celebrou um protocolo com a Câmara de Oliveira de Frades para "a reposição das praias fluviais de Sejães e do Vau (São João da Serra), a troco de cerca de dois milhões de euros".

Embora na DIA esteja referida a relocalização das praias fluviais, "o facto é que a praia existente em Sejães, entretanto submersa, está a ser substituída por dois tanques de águas públicas, vulgo piscinas, próximo da barragem".

Face à anunciada substituição da praia por uma piscina em Sejães, o PEV pediu, em agosto de 2016, explicações ao governo.

"A resposta do Ministério do Ambiente surpreendeu-nos, porque, embora o EIA refira a existência da praia fluvial de Sejães, o Ministério diz que afinal nunca existiu uma praia fluvial de Sejães, mas apenas uma zona de fruição ribeirinha (ZFR), designação que nem sequer consta na Declaração de Impacte Ambiental", sublinham.

Para o Ministério do Ambiente, a solução encontrada pela EDP e desenvolvida em parceria com a Câmara Municipal, "possibilitaria a fruição de uma área próxima do plano de água, cumprindo o objetivo, com as devidas limitações, de compensação da perda ocorrida".

"A substituição da praia fluvial, ícone de Sejães, por piscinas, para além de em nada contribuir para reforçar a identidade desta povoação, poderá deixar de ser um elemento de atratividade para dinamizar a própria atividade turística e de lazer, com impacto na economia local, pois aqueles equipamentos serão iguais a tantos outros existentes no país", sustentam.

Os Verdes não aceitam a "desculpa" da impossibilidade de relocalização da praia fluvial, na medida em que dizem existir hoje soluções técnicas capazes de ultrapassar esses obstáculos.

"A questão é que podem ser soluções mais dispendiosas para o promotor, mas a defesa do interesse público não pode permitir libertar a EDP de um encargo que muito provavelmente não gostaria de realizar", concluiu.

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