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Pais de duas escolas do Alentejo ameaçam boicotar aulas contra alteração de turmas

Logótipo de O Jogo O Jogo 12/09/2017 Administrator

As associações de pais das escolas de Viana do Alentejo e Estremoz, distrito de Évora, ameaçam boicotar as aulas na quarta-feira em protesto contra a redução do número de turmas decidida pelo Ministério da Educação.

"Os pais e a associação decidiram boicotar o primeiro dia de aulas, na quarta-feira", disse hoje à agência Lusa Luís Eustáquio, presidente da Associação de Pais do Agrupamento de Estremoz.

Também Cláudia Lobo, presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Viana do Alentejo, explicou à Lusa que, nesta vila, "o boicote às aulas, na quarta-feira, também está a ser equacionado".

Os responsáveis das duas associações de pais explicaram que estas medidas servem para protestar contra o Ministério da Educação, que, alegadamente, homologou turmas para cada uma destas escolas e, posteriormente, "recuou na decisão e mandou refazer e reduzir o número de turmas".

Agora, frisaram os responsáveis, as turmas refeitas "violam normas emanadas pelo próprio Ministério da Educação", pois, "ao contrário do que está estabelecido, ficaram com mais de dois alunos com Necessidades Educativas Especiais (NES) de tipo 1 e com um número de alunos superior ao que é permitido nestes casos".

Na Escola EB2,3 Sebastião da Gama, em Estremoz, "em julho, foram aprovadas pela Direção de Serviços da Região do Alentejo (DSRA) da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE) quatro turmas de 5.º ano, mas, em agosto, foi dada ordem para que fossem reduzidas para três", relatou Luís Eustáquio.

"As quatro turmas cumpriam os critérios definidos pelo Ministério da Educação, mas agora não. Ficámos com três turmas que têm mais de dois alunos com NES e que, em vez de terem 20 alunos, que é o que está autorizado, têm 28", acrescentou.

A associação de pais de Estremoz promoveu um abaixo-assinado de protesto e enviou-o à DSRA da DGESTE, mas não obteve resposta.

"É uma medida antipedagógica, que penaliza os alunos. Com o boicote, na quarta-feira de manhã, queremos, pelo menos, obter respostas da DSRA", frisou Luís Eustáquio.

Em Viana do Alentejo, na Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, "a situação é semelhante", disse Cláudia Lobo, explicando que a associação de pais também está contra a redução do número de turmas e já promoveu um abaixo-assinado de protesto, enviado para vários serviços do ministério.

"Foram homologadas pela DSRA da DGESTE, em julho, três turmas de 5.º ano e três turmas de 7.º. As turmas estavam bem constituídas e respeitavam o que é legalmente exigido, mas, em agosto, a escola recebeu um 'e-mail' a dizer que a homologação deixava de existir e que só tinha autorização para duas turmas para cada um desses anos", afirmou.

Para a responsável, "é todo o processo pedagógico e a aprendizagem que ficam postos em causa", devido à decisão, que se prende apenas "com uma visão economicista, para poupar dinheiro em professores, sem qualquer preocupação em relação às crianças".

"Agora é que as turmas não estão bem constituídas porque o Ministério da Educação viola os critérios que estabeleceu. Cada turma, ficou com mais de duas crianças com NES de tipo 1 e com alunos a mais", criticou, defendendo que "a homologação inicial deve ser reposta".

Além dos casos de Viana do Alentejo e Estremoz, a redução do número de turmas também foi decidida para Borba, igualmente no distrito de Évora, levando a associação de pais a enviar para a DGESTE uma contestação, onde manifestou o seu "profundo desagrado", revelou à Lusa o respetivo presidente, João Espiguinha.

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Jorge Ascenção, disse à Lusa ter conhecimento da alteração de turmas em Viana do Alentejo e estar a acompanhar a situação, que "não faz qualquer sentido", tendo já solicitado esclarecimentos por parte do MEC e da DGESTE.

Numa pergunta dirigida ao Governo, entregue na semana passada, no parlamento, o Bloco de Esquerda também quer saber o motivo pelo qual "a DSRA da DGESTE alterou a constituição de turmas, anteriormente aceite, reduzindo o número de turmas de início de ciclo", em Viana do Alentejo.

A Lusa contactou por diversas vezes a Direção de Serviços da Região do Alentejo da DGESTE, mas não obteve qualquer resposta.

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