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Papua Nova Guiné pede à Austrália que se responsabilize por migrantes na ilha de Manus

Logótipo de O Jogo O Jogo 30/10/2017 Administrator

O ministro da Imigração da Papua Nova Guiné pediu hoje à Austrália que se responsabilize pelos mais de 700 migrantes que se encontram no centro de detenção da ilha de Manus, que encerra na terça-feira.

À luz do acordo bilateral vigente, a Papua Nova Guiné não é obrigada a cuidar das centenas de pessoas detidas num centro patrocinado pelo governo de Camberra, que rejeitam ser reencaminhadas para outras parte do país, assinalou Petrus Thomas, em comunicado.

"Eles continuam a ser responsabilidade da Austrália, [cabendo-lhes] encontrar opções em terceiros países e entrar em contacto com os respetivos governos dos [catalogados como] não-refugiados para proceder à repatriação voluntária ou involuntária", apontou o ministro.

A Austrália reativou, em 2012, a política para a tramitação em terceiros países dos pedidos de migrantes que viajam para o seu território em busca de asilo e acordou a abertura de centros de detenção na Papua Nova Guiné e em Nauru.

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal da Papua Nova Guiné declarou o centro localizado na ilha de Manus como inconstitucional e ordenou às autoridades o seu encerramento.

O centro deve fechar portas na terça-feira, enquanto pelo menos 770 pessoas continuavam ainda no local, segundo dados de organizações não-governamentais.

"Deve ficar clara a vontade da Austrália de apoiar a Papua com os casos restantes durante os próximos meses (...). Há que rever o acordo para clarificar as obrigações internacionais", disse Thomas, adiantando que os ministros de ambos os países estão a afinar detalhes de um novo pacto.

Organizações não-governamentais de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch ou a Amnistia Internacional, têm alertado para o perigo para as pessoas que ficam desamparadas na Papua Nova Guiné devido ao encerramento das instalações de tramitação dos pedidos de asilo.

Em declarações à Radio New Zealand, Thomas relativizou, contudo, a preocupação em matéria de segurança, saúde e alimentação relativamente às pessoas que permaneçam no país, garantindo que haverá uma "transição fluída" e que as autoridades australianas têm a intenção de fornecer suprimentos.

A ONU e grupos de defesa dos direitos humanos têm criticado estes centros de detenção, qualificando de desumanas as precárias condições em que vivem os migrantes.

Muitos dos detidos em Nauru e na Papua Nova Guiné fugiram de conflitos como os do Afeganistão, Darfur, Somália ou Síria, sendo que outros procuraram escapar à discriminação ou à condição de apátridas, como as minorias rohingya, da Birmânia, ou bidun, da região do Golfo.

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