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Parlamento aprova iniciativas para remoção de amianto de edifícios privados

Logótipo de O Jogo O Jogo 04/10/2017 Administrator

O parlamento aprovou hoje os projetos de lei de PSD, do partido ecologista "Os Verdes" e PAN (Pessoas-Animais-Natureza) para a remoção de amianto de empresas e instalações privadas.

A proposta do PEV, responsável pelo agendamento, foi aprovada com a abstenção do PSD e os votos favoráveis dos restantes grupos parlamentares, enquanto o projeto do PAN foi aprovado com a abstenção do PSD e do PS.

O PSD tinha apresentado uma recomendação ao Governo, que foi aprovada com a abstenção de PS, BE, PCP e PEV, bem como o PAN, que viu a sua recomendação ser aprovada por unanimidade.

O projeto de lei do PEV visa a "eliminação do risco de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas", defendeu que a Autoridade para Condições de Trabalho e as organizações representativas dos trabalhadores e das entidades patronais promovam ao levantamento dos edifícios empresariais que contêm amianto".

O projeto de lei do PAN estabelece "procedimentos e objetivos" para remover produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos privados, incluindo habitações.

O mesmo partido apresentou uma recomendação, que foi aprovada por unanimidade, para que o Governo atualize a lista de materiais que contêm aquela substancia em locais onde se prestam serviços públicos, para que possam removidos.

O projeto de resolução do PSD recomenda ao Governo que apresente um relatório da execução de uma resolução anterior do parlamento e que "elabore um estudo visando a criação de incentivos" para a remoção de amianto de empresas privadas.

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