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Parlamento da Ucrânia prolonga "estatuto especial" para o leste rebelde

Logótipo de O Jogo O Jogo 06/10/2017 Administrator

O parlamento ucraniano prolongou hoje por mais um ano a lei que concede um estatuto de autonomia ao leste separatista pró-russo, numa sessão assinalada por acesas discussões entre deputados mas de imediato saudada pelos ocidentais e por Moscovo.

A decisão, apoiada pelos ocidentais que a consideram uma forma de manter o frágil diálogo entre os beligerantes, foi denunciada pela extrema-direita ucraniana que a interpretou como uma concessão ao Kremlin.

O texto foi adotado por 229 deputados, contra um mínimo exigido de 226. O Presidente Petro Poroshenko, que pressionou à sua adoção, deverá promulgá-lo em breve para que entre em vigor.

Diversos deputados chegaram a agredir-se, e um parlamentar do partido nacionalista Svoboda lançou granadas de fumo no hemiciclo. Frente ao parlamento, uma centena de militantes nacionalistas protestavam contra a aprovação do texto, referiu a agência noticiosa France-Presse (AFP).

"O prolongamento do estatuto especial mostra que a Ucrânia efetua passos difíceis em direção à paz", declarou na rede social Twitter o enviado especial dos Estados Unidos para a Ucrânia, Kurt Voler, apelando à Rússia a "atuar para promover a paz".

"É tempo de pôr termo ao conflito", acrescentou.

Por sua vez, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, considerou o texto "importante", ao assinalar que a expiração da lei precedente neste mês de outubro "suscitava a preocupação de todo o mundo".

Esta lei sobre o estatuto especial foi inicialmente adotada por um período de três anos em setembro de 2014 no âmbito dos acordos de paz de Minsk, concluídos após a pesada derrota do exército ucraniano na cidade de Ilovaïsk, onde centenas de soldados foram mortos em alguns dias.

A lei reforça a autonomia das zonas separatistas e permite-lhes designadamente formar legalmente as suas próprias milícias, garante a amnistia aos combatentes que não cometeram crimes de sangue e concede um estatuto mais favorável à língua russa, maioritária nestas regiões.

Estas disposições, condicionadas em particular ao cumprimento de um cessar-fogo duradouro, nunca entraram tecnicamente em vigor.

Na quinta-feira, uma fonte europeia em Kiev referiu à AFP que uma rejeição desta lei poderia implicar "o abandono das conversações de paz pelos russos", sendo a Ucrânia apontada como responsável por essa decisão.

"Os russos não escondiam a sua esperança de um fracasso do voto no parlamento", afirmou em comunicado o Presidente Poroshenko. Na sua perspetiva, tal permitiria responsabilizar Kiev pelo falhanço das conversações "e libertaria as suas mãos na linha da frente e ajudá-los-ia a levantar as sanções" impostas a Moscovo pelos ocidentais, prosseguiu.

No entanto, a lei estipula que apenas pode entrar em vigor após a retirada do solo ucraniano das tropas e armamentos russos, apesar de Moscovo negar um envolvimento direto no conflito.

A guerra no leste da Ucrânia, iniciada em 2014, provocou mais de 10.000 mortos. Os acordos de paz permitiam diminuir consideravelmente a intensidade dos combates, mas os incidentes armados continuam a provocar vítimas com regularidade.

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