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Parlamento Europeu aprova membros de comissão sobre terrorismo que integra Ana Gomes

Logótipo de O Jogo O Jogo 12/09/2017 Administrator

A composição da nova comissão especial do Parlamento Europeu (PE) sobre o terrorismo, com 30 membros permanentes, foi hoje aprovada em sessão plenária e inclui a eurodeputada Ana Gomes (PS).

A comissão especial sobre o terrorismo, criada em 6 de julho e que se reúne pela primeira vez na quinta-feira, em Estrasburgo, irá abordar as "deficiências de natureza prática e legislativa" no domínio da luta antiterrorista na União Europeia (UE), com especial destaque para a cooperação e o intercâmbio de informações.

Entre as suas atribuições incluem-se a análise e avaliação da "dimensão da ameaça terrorista em solo europeu" e a identificação das "potenciais falhas e anomalias que tornaram possíveis os recentes atentados terroristas em diferentes Estados-membros".

Os eurodeputados irão, nomeadamente, identificar as deficiências na partilha de dados entre os Estados-membros ao nível das autoridades judiciais, dos responsáveis pela aplicação da lei e dos serviços de informações.

Compete ainda à comissão a análise do desempenho das bases de dados europeias, como o Sistema de Informação de Schengen e a sua interoperabilidade e da gestão das fronteiras externas.

A duração do mandato da comissão especial é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Esta deve apresentar ao PE um relatório intercalar e um relatório final com as conclusões factuais e as recomendações sobre as medidas e iniciativas a tomar.

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