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Partido timorense mais votado quase ausente da liderança de comissões parlamentares

Logótipo de O Jogo O Jogo 21/09/2017 Administrator

A Fretilin, o partido timorense mais votado e que lidera a coligação de Governo, ficou praticamente ausente da liderança das comissões parlamentares com as forças da oposição a distribuírem entre si quase todas as presidências e vice-presidências.

Dos 21 cargos de liderança (presidente, vice-presidente e secretaria) das sete comissões especializadas do Parlamento Nacional, deputados da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) ocupam apenas dois, em concreto os de presidente e secretaria da comissão de Finanças Públicas (C).

O Partido Democrático (PD), parceiro da Fretilin no Governo, não tem qualquer cargo.

O Congresso Nacional de Reconstrução Timorense (CNRT), com oito deputados entre os 21 que lideram comissões parlamentares, preside a duas das comissões: Assuntos Constitucionais, Justiça, Administração Pública, Poder Local e Anticorrupção (A) e Ética (G).

Este partido tem dois vice-presidentes, na comissão de Finanças Públicas (C) e na comissão de Economia e Desenvolvimento (D).

O Partido de Libertação Popular (PLP) tem praticamente todos os seus deputados em posições de liderança nas sete comissões, presidindo à comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacionais (B), à de Economia e Desenvolvimento, e à de Infraestruturas, Transportes e Comunicações (E).

O PLP ocupa os cargos de vice-presidente nas comissões de Assuntos Constitucionais, Justiça, Administração Pública, Poder Local e Anticorrupção (A), na de Saúde, Educação e Cultura, Veteranos e Igualdade de Género (F) e na de Ética (G).

Finalmente, o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) preside à comissão F e tem as vice-presidências da B e da E.

Isso significa que os dois partidos que compõem a coligação de Governo, Fretilin e PD, são os com menos representação na liderança das comissões especializadas de entre os cinco com assento parlamentar.

A Fretilin tem 23 deputados no parlamento de 65 lugares, mais um que o CNRT, que tem 22 lugares.

A terceira força mais votada é o PLP, com oito lugares, seguindo-se o PD, que controla sete lugares e, finalmente, o KHUNTO, com cinco.

Criadas no início de cada legislatura, as comissões especializadas são um dos elementos centrais do processo legislativo no Parlamento Nacional.

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