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Partidos e sociedade defendem Carta Africana contra conflitos pós-eleitorais em Moçambique

Logótipo de O Jogo O Jogo 01/09/2017 Administrator

Partidos políticos e organizações da sociedade civil em Manica, centro de Moçambique, defenderam hoje uma regulamentação urgente, pelo governo, para "atenuar o ciclo" de conflitos pós-eleitorais.

As organizações sugerem que se siga a Carta Africana sobre democracia, eleição e boa governação.

O governo moçambicano adotou o documento em 2007, junto com outros 55 membros da União Africana, mas só em junho passado a Assembleia da República (parlamento), o ratificou.

Durante uma mesa redonda, em Chimoio, capital regional de Manica, sobre a regulamentação e aplicação da Carta Africana no quadro legal em Moçambique, organizações civis e politicas sublinharam que as exclusões e as opressões politicas e económicas, promovidas pelo governo, são as principais causas de conflitos em Moçambique.

Em declarações à Lusa, Manuel Macocove, representante da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, disse que a demora na ratificação da carta revela medo face à democracia e insistiu na ideia de que o governo deve investir numa democracia real.

"O Estado moçambicano ratificou esta resolução passados 10 anos, o que significa que houve receio durante muito tempo, mas tomou a consciência de ratificar a Carta Africana" disse Manuel Macocove, que defende investimentos, por exemplo, em votação eletrónica.

Para Macocove, a regulamentação da Carta Africana em Moçambique pode ter impacto, pois a resolução defende eleições transparentes, livre e justas, conduzidas por órgãos eleitorais independentes, competentes e imparciais, o que abre precedentes para impugnações aceitáveis, como considera ter acontecido no Quénia.

Por sua vez, Rifa Abudo, representante da Frelimo, partido no poder, defendeu a massificação da divulgação da carta junto da sociedade civil e da classe política.

Afirmou que a regulamentação pode arrefecer conflitos e apelou à coesão nas posições sobre alegados ilícitos, para impedir violência.

"A regulamentação da carta vai nos ajudar a saber ser e saber estar nos processos eleitorais" disse Rifa Abudo.

Já Miguel Ramos, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força politica do país, acredita que a regulamentação da carta pode levar a um desanuviamento das hostilidades politicas resultantes de eventuais ilícitos eleitorais.

"É necessário que haja mais debates na sociedade", referiu.

"Notamos que os conflitos são cíclicos e este debate serve para medir o pulsar do entendimento sobre a democracia, eleições e boa governação, para melhorar o ambiente. E concluímos que a sociedade civil e políticos tem interesse na democratização e essa carta vem ajudar neste processo", disse Jonh Chekwa, da Organização Para Resolução de Conflitos (OREC).

As mesas redondas foram realizadas quinta-feira em todo o país no âmbito da Campanha Nacional para a Regulamentação da Carta Africana Sobre Democracia, Eleições e Governação.

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