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Penas de prisão para 25 suspeitos de pertencerem a um grupo de tráfico de droga

Logótipo de O Jogo O Jogo 24/07/2017 Administrator

O Tribunal de Aveiro condenou hoje, a penas entre um ano e oito meses e sete anos e meio de prisão, 25 pessoas por crimes relacionados com tráfico de droga, condenando ainda dois arguidos a penas de multa.

O coletivo de juízes deu como provado que os arguidos se dedicavam à venda de produtos estupefacientes de forma "regular e intensa" na zona norte do distrito de Aveiro, mas entendeu que não existia uma "estrutura organizada", tal como constava na acusação do Ministério Público (MP).

"Não resultou provado que qualquer um destes arguidos agisse com a consciência de participar num grupo com objetivos definidos", disse a juíza presidente, pelo que o tribunal decidiu absolver os 13 arguidos que estavam acusados de associação criminosa.

Dos 25 condenados a prisão, 18 viram a pena ser suspensa. As penas efetivas foram aplicadas aos sete arguidos que se encontram atualmente em prisão preventiva.

O alegado líder do grupo foi condenado a sete anos e meio de prisão por tráfico de estupefacientes e condução sem carta.

O MP entendia que este suspeito chegou a adquirir cerca de dez quilos de canábis por semana, que depois era entregue à consignação aos outros elementos do grupo, que efetuavam a sua revenda a terceiros, a troco de uma percentagem por cada venda.

Outros seis arguidos foram condenados a penas efetivas que variam entre quatro e sete anos de prisão.

O coletivo de juízes condenou ainda 18 arguidos a penas suspensas entre um ano e oito meses e cinco anos.

Dois arguidos que estavam acusados de tráfico de menor gravidade foram condenados a multas de 260 e 420 euros.

Além da condenação pelo crime de tráfico de droga, três dos arguidos foram condenados pelo crime de detenção de arma proibida.

Após a leitura do acórdão, que demorou quase cinco horas, a juíza presidente disse que ao longo do julgamento procurou-se "minimizar" a atuação dos arguidos que apenas traficavam canábis, mas realçou que esta droga, não sendo um "bicho-papão", teve uma "grande influência" na vida daqueles.

"Alguns puseram de parte projetos de vida que pudessem ter para se dedicarem a uma vida de ócio e na procura de ganhar dinheiro fácil. A vida não é assim. Está na altura de arrepiar caminho e procurar fazer um trajeto diferente", disse a magistrada.

O julgamento começou há mais de meio ano com 24 homens e três mulheres, com idades entre os 18 e os 45 anos, a responderem por crimes de associação criminosa, tráfico de estupefacientes, detenção de arma proibida e condução sem habilitação legal.

As detenções que deram origem a este processo decorreram em setembro de 2015, durante uma megaoperação policial, em que foram feitas várias buscas domiciliárias e a veículos.

Durante a operação foram apreendidos 3,3 quilos de canábis, suficiente para cerca de oito mil doses individuais, cocaína para cerca de 100 doses e ainda MDMA ('ecstasy') e outras drogas sintéticas.

A GNR apreendeu ainda mais de 80 mil euros em dinheiro, diversos automóveis, telemóveis, uma arma de fogo e várias armas brancas.

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