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PLP exigia presidência parlamentar a troco de coligação no Governo timorense - Fretilin

Logótipo de O Jogo O Jogo 11/10/2017 Administrator

O secretário-geral adjunto da Fretilin, partido timorense mais votado, disse hoje que o PLP, terceira força política, exigia que o líder da sua bancada, Fidelis Magalhães, fosse presidente do Parlamento Nacional a troco de integrar a coligação de Governo.

A Fretilin, explicou José Reis, disse que o partido aceitaria esse cenário se o cargo fosse ocupado pelo presidente do Partido Libertação Popular (PLP), Taur Matan Ruak, já que uma consulta aos deputados deu como "praticamente impossível" que a candidatura de Fidelis Magalhães - em estreia no parlamento - tivesse êxito.

Os contornos das negociações regressaram ao debate político em Timor-Leste depois da oposição maioritária no Parlamento ter indicado que poderia chumbar na próxima semana o Programa do Governo, o que faria cair o executivo liderado pela Fretilin.

A coligação do Governo pode igualmente ser confrontada com um desafio à presidência da mesa do parlamento nacional, exercida por Aniceto Guterres, que pode ser substituído por um deputado do CNRT ou do PLP.

O dirigente da Fretilin recordou a cronologia da negociação da Fretilin com os restantes quatro partidos com assento parlamentar, depois das eleições e fazendo cumprir o "compromisso de que com ou sem maioria" ter um Governo de inclusão.

As primeiras reuniões com o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), Partido Libertação Popular (PLP), Partido Democrático (PD) e Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) decorreram entre 09 e 12 de agosto.

A 18 de agosto decorre a primeira reunião técnica detalhada com o PLP "para analisar o documento de base de coligação, com os princípios da coligação" tendo, segundo José Reis, o partido de Taur Matan Ruak considerado que a Fretilin estava a fazer "declarações mistas" sobre a modalidade de Governo: coligação, inclusão ou incidência.

Nessa reunião, garante José Reis, o líder da delegação do PLP, Fidelis Magalhães, disse que se a Fretilin ocupasse o cargo de primeiro-ministro ele próprio deveria ser o presidente do Parlamento.

"A Fretilin analisou o assunto e determinou que se o irmão Taur Matan Ruak avançasse como presidente do Parlamento Nacional teria o apoio total da Fretilin. Sem reservas. Conhecemos Taur Matan Ruak e não tínhamos qualquer dúvida da sua liderança da mesa do parlamento", afirmou José Reis.

Mari Alkatiri visitou Taur Matan Ruak na casa deste onde foi informado de que o líder do PLP não estaria nem no Governo nem no Parlamento Nacional tendo uma "consulta alargada aos deputados" indicado que "se avançasse a candidatura de Fidelis Magalhães, seria chumbada na votação".

"O secretário-geral informou Taur Matan Ruak de que se avançasse Fidelis a candidatura chumbava. Era um risco grande. A questão da mesa do parlamento tornou-se então a questão dominante, nada mais. Fidelis manteve posição firme de que tinha que ser presidente do parlamento nacional", afirmou.

Sobre a outra rotura nas negociações, com o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), José reis disse que o partido "apresentou demasiadas exigências, mudando constantemente os seus argumentos".

O KHUNTO exigiu, nomeadamente, mais lugares do que os que lhe correspondiam, proporcionalidade, na coligação, disse.

A solução acabou por ser a de um Governo minoritário apoiado pela Fretilin e o PD, que entre si somam 30 lugares entre os 65 do Parlamento Nacional.

A conferência de imprensa da Fretilin foi convocada horas depois de Taur Matan Ruak, presidente do Partido Libertação Popular (PLP) ter culpado o partido mais votado pela rotura nas negociações para a formação de uma coligação de Governo.

Matan Ruak destacou como maiores diferenças a falta de clareza sobre a modalidade de governação e a excessiva concentração de poderes, nomeadamente um Presidente da República, um primeiro-ministro e um presidente do Parlamento Nacional da Fretilin.

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