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PM de França defende reforma laboral "ambiciosa, equilibrada e justa"

Logótipo de O Jogo O Jogo 31/08/2017 Administrator

O primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, defendeu hoje a reforma da lei do trabalho do presidente Emmanuel Macron como "ambiciosa, equilibrada e justa".

O plafonamento das indemnizações por despedimento, a redução dos prazos de recurso dos trabalhadores e a possibilidade de negociação à margem dos sindicatos vão ao encontro do interesse das pequenas e médias empresas, ao fornecer-lhes "um direito do trabalho adaptado", disse.

"Pela primeira vez, uma reforma do Código do Trabalho dá prioridade às Micro, Pequenas e Médias Empresas", afirmou a ministra do Trabalho, Muriel Pénicaud, na apresentação da proposta.

A reforma, hoje apresentada às organizações patronais e sindicais, visa "recuperar anos perdidos" na luta contra o desemprego, disse o primeiro-ministro.

O presidente da Confederação das Pequenas e Médias Empresas (CPME), François Asselin, saudou uma reforma "especialmente pragmática".

Os sindicatos, contudo, estão menos entusiastas: "Todos os nossos receios se confirmaram [...] É o fim do contrato de trabalho", disse o secretário-geral da central sindical CGT, Philippe Martínez, apelando "aos trabalhadores, aos reformados e aos jovens para saírem à rua no dia 12 de setembro".

O secretário-geral da outra grande central sindical CFDT, Laurent Berger, congratulou-se com as pretensões que conseguiu ver atendidas, mas manifestou a sua "profunda deceção" com a oportunidade perdida de "fazer do diálogo social um elemento central da gestão das empresas".

Numa entrevista publicada hoje pelo jornal Le Point, Macron explicou que a reforma, que vai flexibilizar o mercado laboral por decreto, vai levar 18 a 24 meses" a produzir resultados".

"É uma transformação profunda e, como prometi, tem de ser ambiciosa e eficaz para continuar a baixar o desemprego", disse.

Macron explicou a necessidade desta reforma afirmando que o sistema atual "protege muito bem" os que têm "um contrato estável", e o preço a pagar é "a exclusão completa dos demais, dos mais jovens, dos menos qualificados".

"A norma que consistia em trabalhar toda a vida no mesmo setor ou até na mesma empresa está caduca, o que implica uma economia mais plástica, mais móvel", disse Macron.

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