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Pombal espera que reforma florestal permita o conhecimento total das propriedades

Logótipo de O Jogo O Jogo 08/08/2017 Administrator

O município de Pombal lançou uma oferta de aquisição pública para comprar terrenos florestais, limpou 190 hectares de faixas de gestão junto a estradas municipais e agora espera que a reforma ajude a conhecer o adversário que combate.

"Não sei de quem são as propriedades, não sei a quem pedir contas. Combato contra um adversário que desconheço", disse à agência Lusa o presidente da Câmara de Pombal, Diogo Mateus.

Naquela autarquia do norte do distrito de Leiria, com 60% de área florestal, o município lançou uma OPA (oferta de aquisição pública) florestal para criar uma floresta mais resiliente, fiscalizou 252 mil terrenos rústicos em parceria com a GNR e a PSP, impediu a fração de terrenos inferiores a um hectare e limpou, neste ano, 190 hectares nas faixas de gestão de dez metros junto às estradas municipais.

A reforma florestal que agora surge poderá ajudar o município a aprofundar o seu trabalho em torno da área florestal.

No entanto, Diogo Mateus considera que o trabalho do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) em torno da arborização e rearborização (contemplado num dos diplomas da reforma florestal que foram aprovados) deve ser feito sempre em parceria com as autarquias, para que estas tenham noção do que foi aprovado ou rejeitado e, com essa informação, atuarem.

"Se, depois, [o ICNF] não dá reporte ao município daquilo que foi aprovado, nós não sabemos se o risco florestal aumentou ou diminuiu", notou o autarca.

"Não podemos olhar para isto apenas como um processo administrativo em que uma entidade centraliza licenciamentos", notou, alertando também que "nem sempre os requerentes dos pedidos fazem aquilo que pediram", sendo necessário um "controlo sucessivo".

Diogo Mateus considera também que o sistema de cadastro é importante, recordando que a autarquia identifica vários terrenos florestais de que não conhece os proprietários.

O presidente da Câmara de Pombal acredita também que os próprios municípios podem ser dinâmicos e tomar iniciativas, para garantir uma floresta mais segura.

A OPA florestal lançada pela autarquia é sinal disso mesmo, sendo que Diogo Mateus considera que outros municípios poderiam seguir o mesmo caminho.

No entanto, nesse caso, devia ser criado um "conjunto de obrigações" para que o município, quando passa a proprietário de terrenos florestais, faça uma boa gestão do espaço, "para não ser conhecido como um mau exemplo".

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