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Pordata Europa disponibiliza dados estatísticos sobre justiça

Logótipo de O Jogo O Jogo 25/10/2017 Administrator

Dados estatísticos sobre a justiça de 28 Estados-membros da União Europeia, incluindo crimes, processos, recursos humanos e prisões estão a partir de hoje disponíveis na Pordata Europa, da Fundação Manuel dos Santos.

Segundo os dados compilados pela Pordata referentes a 2015, em Portugal dois em cada três arguidos foram declarados culpados, figurando em 13º lugar num universo de 20 países, excluindo-se a Alemanha, Irlanda, Espanha, Reino Unido, Luxemburgo, Itália, Malta.

Na área das prisões, a Pordata Europa, tendo por base dados do Eurostat, mostra que em Portugal havia sobrelotação das prisões, com uma taxa efetiva de 112% de ocupação, contra 127% na Hungria, que está no topo da tabela, e 49% no Luxemburgo, o país com menos presos.

No universo dos reclusos, as mulheres são uma pequena minoria em todos os países europeus, situando-se abaixo dos 10%, com Portugal a ter uma percentagem de seis por cento.

Os dados indicam ainda que, em 2015, em grande parte dos países europeus verifica-se uma elevada percentagem de estrangeiros no total de reclusos.

Em Portugal, por exemplo, 17% dos reclusos são estrangeiros, país onde a percentagem de estrangeiros residentes representa cerca de 4% da população.

Na área processual, Portugal apresenta a maior taxa de congestão de processos pendentes relativamente aos processos cíveis e/ou comerciais, com uma taxa de 214%, seguida pela Grécia (105%). Em contraste, na Polónia e na Lituânia a percentagem é inferior a 20%.

Contudo, Portugal apresenta a maior taxa de resolução dos processos cíveis e/ou comerciais dos tribunais de primeira instância entre os países europeus em análise, com uma taxa de resolução de 124%. A mais baixa (87%) pertence à Eslováquia.

No mesmo ano, Portugal tinha 17 magistrados por 100 mil habitantes, menos de metade do registado na Croácia, Eslovénia e Luxemburgo, mas bastante superior ao da França e Irlanda, cujo valor é inferior a 10.

Na maioria dos países da UE mais de metade dos magistrados são mulheres e em Portugal a proporção é de 59%, contra mais 70% na Roménia, Eslovénia e Letónia.

Em contrapartida, no Chipre, Malta e República Checa a maioria dos magistrados são homens.

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