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Portugal defende que lei europeia reduza cádmio nos fertilizantes - DGAE

Logótipo de O Jogo O Jogo 20/09/2017 Administrator

A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) afirmou hoje que Portugal tem defendido a diminuição da presença de cádmio em todos os fertilizantes agrícolas, no âmbito da alteração da lei europeia sobre esta matéria.

"No contexto da revisão do regulamento das matérias fertilizantes, Portugal tem defendido a diminuição da presença de cádmio em todos os tipos de matérias fertilizantes", refere a DGAE, em resposta a questões da agência Lusa a propósito das críticas da associação ambientalista Quercus à posição portuguesa.

Na segunda-feira, os ambientalistas pediram que o voto de Portugal fosse no sentido de mudar a legislação europeia para reduzir os níveis de cádmio nos fertilizantes agrícolas, por tratar-se de um metal pesado prejudicial à saúde.

Segundo a DGAE, atualmente não estão definidos limites máximos legais para o teor de cádmio nos adubos fosfatados, quer ao nível da legislação nacional, quer da União Europeia (UE).

A DGAE diz estar a promover contactos entre as empresas e o setor de investigação visando "o desenvolvimento de tecnologias de descadmização não poluentes".

Refere igualmente participar "ativamente no subgrupo de trabalho específico do 'Joint Research Center'" que avalia alternativas para a substituição da rocha fosfatada no processo de fabrico dos adubos fosfatados, "nomeadamente através da reutilização de materiais, como estratégia para diminuir o teor de cádmio nos adubos fosfatados".

Carla Espinhal, da Quercus, disse à agência Lusa que a UE "tem estado a caminhar no sentido de alterar a legislação, [para] ser mais amiga do ambiente, por um lado, e, por outro, ser mais protetora do que consumimos, e quer alterar a legislação dos fertilizantes agrícolas".

Segundo os ambientalistas, "todos os Estados-membros estão a favor dessa legislação, menos seis, incluindo Portugal", uma posição que consideraram "infundamentada", pedindo, por isso, que o país a alterasse e defendesse a adoção das novas regras.

Carla Espinhal insistiu no alerta de que o fosfato usado nos fertilizantes agrícolas "contém níveis de cádmio muito superiores ao desejável" e lembrou que vários estudos da Organização Mundial de Saúde e da Agência Europeia de Segurança Alimentar provam que esta substância "é um metal pesado e é cancerígeno e faz mal", chegando aos consumidores através dos alimentos.

A proposta da UE visa uma redução gradual dos níveis de cádmio nos fosfatos utilizados nos adubos e fertilizantes e tem de ser discutida no Parlamento Europeu, estando prevista uma votação para outubro, e no conselho dos ministros europeus.

O cádmio é um metal pesado e vários estudos demonstram a potencial perigosidade para o consumo humano deste elemento, associado a várias doenças, tais como a disfunção renal e a descalcificação óssea para além de ser classificado como cancerígeno, relatou a Quercus.

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