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Portugal deverá reduzir depósitos para os 6.500 ME em 2018 - IGCP

Logótipo de O Jogo O Jogo 20/10/2017 Administrator

O Estado português está a reduzir o montante de depósitos, que deverá passar dos 8.000 milhões de euros no final deste ano para os 6.500 milhões em 2018, segundo a agência que gere a dívida pública portuguesa.

De acordo com uma nota aos investidores, datada de 18 de outubro e agora disponibilizada no portal do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, o Estado fechou o ano de 2016 com 10.200 milhões de euros em depósitos, montante que deverá cair para os 8.000 milhões este ano e reduzir-se novamente para os 6.500 milhões em 2018 (mantendo-se nesta dimensão em 2019).

Esta tendência de diminuição da almofada de depósitos do Estado projetada para 2018 fica a dever-se à redução das necessidades de financiamento, que em 2017 totalizavam os 25.700 milhões de euros e que no próximo ano serão de 19.000 milhões de euros.

Destas necessidades de financiamento de 19.000 milhões de euros, 17.500 milhões serão financiados pela emissão de dívida e os restantes 1.500 milhões de euros via redução dos depósitos.

No entanto, apesar de os depósitos diminuirem, a taxa de cobertura dos depósitos para as necessidades de financiamento do ano seguinte deverá reforçar-se ligeiramente.

É que, se em 2016 os depósitos de 10.200 milhões de euros cobriam quase 40% das necessidades de financiamento de 2017; em 2017 a almofada de 8.000 milhões deverá cobrir cerca de 42% das necessidades estimadas para 2018.

A diminuição do montante que o Estado mantém em depósitos contribui para a redução da despesa com juros, tendo o Governo estimado, na proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), uma poupança superior a 300 milhões de euros para o próximo ano com esta rúbrica.

Na primavera, com pouco mais de um mês de intervalo, a opinião pública conheceu dois relatórios que pretendem resolver a elevada dívida pública - um de um grupo de trabalho PS/BE constituído para o efeito e outro pelo 'think tank' (grupo de reflexão) Plataforma para o Crescimento Sustentável (PCS), ligado ao PSD -, mas se esquerda e direita concordam com a identificação do problema, estão em desacordo no fundamental quanto aos caminhos a seguir.

O nível da almofada financeira do Estado é um dos aspetos em que esquerda e direita divergem quanto à 'receita' para reduzir a dívida pública.

O PS e BE chamam a atenção para os "elevados custos" desta reserva de liquidez e defendem que "as disponibilidades líquidas do conjunto das administrações públicas (e não apenas da administração central) poderiam passar a ser depositadas junto do IGCP, passando este a agir como banco das administrações públicas", o que tornaria a gestão desta reserva financeira mais eficaz.

Por oposição, a proposta da direita passa por manter a almofada de liquidez "em torno dos seis a oito mil milhões de euros" todos os anos, o que justifica com "motivos de precaução" e como "forma de evitar o recurso aos mercados durante algum período, em caso de maior turbulência financeira".

Em setembro, a presidente do IGCP, Cristina Casalinho, afirmou no parlamento que o controlo do défice orçamental é o único modo de reduzir o endividamento público, considerando que "não há soluções de controlo de dívida, sem controlar o fluxo [saldo primário das contas públicas]".

"Eu até podia, com uma varinha de condão, eliminar o 'stock' de dívida de um dia para o outro, mas se o fluxo não for controlado, não há hipótese de controlar o 'stock'", afirmou.

A responsável do IGCP admitiu que é bom reduzir a fatura que Portugal paga com juros da dívida pública, como é defendido no relatório feito pelo PS e Bloco de Esquerda sobre reestruturação da dívida pública, mas afirmou que o fundamental para estabilizar a dívida pública é melhorar o fluxo, ou seja, que o Estado português consiga um saldo orçamental primário positivo (um saldo positivo entre receitas e despesas, descontando o pagamento dos juros da dívida) que evita a criação de mais dívida.

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