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Portugal preocupado com segurança de residência oficial em Cabo Verde

Logótipo de O Jogo O Jogo 22/09/2017 Administrator

Portugal manifestou hoje preocupações com a segurança da residência oficial em Cabo Verde, informando que há quase 40 anos que quer comprar um terreno contíguo, agora adquirido pelo ex-delegado da União Europeia e que está a gerar polémica.

As preocupações foram manifestadas pela Embaixada de Portugal em Cabo Verde, após a polémica gerada no país com a compra de um terreno por parte do ex-representante da União Europeia (UE) José Manuel Pinto Teixeira, ao lado da residência oficial portuguesa.

No fim da sua missão em Cabo Verde, José Pinto Teixeira comprou um lote de terreno de 960 m2 na zona da Prainha, cidade da Praia, para construção de um prédio pessoal de dois pisos, cujas obras já decorrem.

O assunto, levantado pelo deputado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) José Maria Veiga, gerou muita polémica no país, com muita gente a considerar que o terreno foi cedido ao embaixador a título pessoal por causa do seu estatuto, quando anteriormente foi negado a um cidadão cabo-verdiano.

Nas redes sociais, muitos outros internautas aventaram a possibilidade de se realizar uma manifestação a contestar a obra.

A Câmara Municipal da Praia esclareceu que não foi cedência, mas sim compra de terreno por parte "do cidadão" José Manuel Pinto Teixeira, e que foi realizado no cumprimento da lei por ambas as partes.

Numa publicação na sua página no Facebook, a Embaixada de Portugal em Cabo Verde informou que, tal como no passado, agora também não pediu nenhum embargo da obra, como noticiou a imprensa cabo-verdiana.

A embaixada indicou que solicitou, sim, à Câmara Municipal da Praia "toda a documentação relevante" no âmbito do processo de alienação do terreno, bem como o acesso aos projetos detalhados de arquitetura /engenharia do edifício em causa.

"Estas preocupações derivam do facto de serem devidas a toda e qualquer embaixada, tal como previsto na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, garantias de segurança e de inviolabilidade e privacidade das instalações diplomáticas", lê-se na publicação.

O objetivo, prosseguiu a missão diplomática na cidade da Praia, é "comprovar as garantias devidas a qualquer embaixada", mas referiu que ainda aguarda resposta da Câmara Municipal ao pedido.

Na mesma publicação, a Embaixada de Portugal em Cabo Verde informou ainda que desde 1978 manifestou o seu interesse na compra do terreno.

Na quinta-feira, numa conferência de imprensa conjunta inédita, na cidade da Praia, representantes do PAICV, Partido Popular (PP) e União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) voltaram a criticar a forma como a Câmara da Praia atribuiu terrenos em zonas nobres da capital cabo-verdiana, querendo saber as políticas e os critérios utilizados.

Em resposta, o vereador do Urbanismo da Câmara Municipal da Praia, Rafael Fernandes, reafirmou que o ex-representante da UE em Cabo Verde comprou o terreno e que se trata de um bom investimento para a Praia.

Rafael Fernandes esclareceu que o terreno foi anteriormente negado a um cidadão cabo-verdiano porque este queria construir um prédio de quatro andares, que iria pôr em risco a segurança e privacidade da residência oficial de Portugal no país.

O vereador disse que a reação dos três partidos está associada a "alguma xenofobia", realçando que a autarquia praiense está aberta a investimento nacional e estrangeiro.

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