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PR angolano exonera secretário após investigação das autoridades suíças

Logótipo de O Jogo O Jogo 20/10/2017 Administrator

O Presidente angolano, João Lourenço, exonerou hoje o secretário para os Assuntos Económicos, Carlos Panzo, tendo a Procuradoria divulgado, em simultâneo, que o está a investigar na sequência de um processo lançado pelas autoridades suíças.

Segundo uma informação enviada hoje à agência Lusa pela Casa Civil do Presidente da República, Carlos Aires da Fonseca Panzo foi exonerado do cargo através de decreto assinado por João Lourenço, que nomeou, em sua substituição, para secretário para os Assuntos Económicos do chefe de Estado Ricardo Viegas de Abreu, que até agora liderava o estatal Banco de Poupança e Crédito (BPC).

Praticamente em simultâneo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana divulgou ao início da noite de hoje, em comunicado, que tem em curso um "inquérito para apuramento de uma denúncia sobre factos penalmente puníveis", nos termos do direito internacional, contra o mesmo cidadão nacional, Carlos Panzo, aberto pelo Ministério Público.

Embora sem adiantar mais pormenores sobre o tipo de denúncia, o comunicado refere que a mesma surgiu do Ministério Público suíço, a partir de um processo iniciado a 05 de março de 2017, visando Carlos Panzo.

De acordo com a PGR, "as informações recebidas não podem, por si só, servir de prova", tendo em conta o ordenamento jurídico angolano, mas "foi instaurado um inquérito" para "apuramento da verdade material dos factos".

"Consequentemente, irá endereçar à autoridade denunciante [Ministério Público da Suíça] um pedido de assistência judiciária internacional", ao abrigo da Lei da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal.

Além de outras funções na área das Finanças em Angola, Carlos Panzo foi nomeado, em dezembro de 2016, pelo então chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, para administrador-executivo do estatal Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA).

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