Está a utilizar uma versão de browser mais antiga. Utilize uma versão suportada para obter a melhor experiência possível com o MSN.

PR timorense saúda êxito nas negociações com Austrália sobre fronteiras marítimas

Logótipo de O Jogo O Jogo 17/10/2017 Administrator

O Presidente da República timorense congratulou-se hoje com o êxito nas negociações sobre as fronteiras marítimas entre Timor-Leste e a Austrália, lideradas pelo seu antecessor Xanana Gusmão, que consolidam a soberania nacional.

"Demos mais um passo na consolidação do Estado, através do processo de arbitragem internacional, primeiro, e depois pela negociação leal com o nosso país vizinho, a Austrália. Esse processo teve e tem o apoio do país", afirmou Francisco Guterres Lu-Olo.

"O êxito alcançado só foi possível porque o mundo percebeu que a Nação timorense está unida para o reforço da soberania nacional e a consolidação do Estado", sublinhou, num discurso na cerimónia de tomada de posse dos últimos cinco membros do Governo.

Enviando "cumprimentos calorosos" em nome de Timor-Leste para Xanana Gusmão, o negociador principal de Timor-Leste e para o seu número dois, o ministro adjunto do primeiro-ministro para a Delimitação das Fronteiras, Agio Pereira, o chefe de Estado saudou ainda a "visão e decisão" de Camberra que permitiu um resultado "com benefícios para todas as partes".

"A experiência, a maturidade e a prudência contribuíram, no próprio momento em que falo, para conquistar a credibilidade e o respeito da comunidade internacional para com Timor-Leste", afirmou.

Também o primeiro-ministro, Mari Alkatiri, discursando na mesma ocasião, se referiu ao recente acordo, recordando que "a delimitação de fronteiras permanentes com a Austrália e a Indonésia constitui uma prioridade nacional para o atual Governo".

"Temos que nos congratular pela mais recente rubrica do texto final do tratado sobre a delimitação de fronteiras marítimas entre a Austrália e Timor-Leste, a ser assinado em data ainda a determinar", disse Alkatiri.

"Mais uma vez, apresentamos os nossos mais profundos agradecimentos, por todos os esforços envidados, ao anterior Governo e, sobretudo, ao nosso Maun Bot (Grande Irmão), Xanana Gusmão", afirmou ainda.

A comissão de conciliação que está a mediar entre Timor-Leste e a Austrália confirmou, no domingo, que os dois países acordaram "no texto integral de um projeto de tratado" sobre fronteiras marítimas, cujo conteúdo continua por revelar.

"Este projeto de tratado delimita a fronteira marítima entre os dois países no Mar de Timor, aborda o estatuto jurídico e o estabelecimento de um Regime Especial do campo de gás de Greater Sunrise, um caminho para o desenvolvimento do recurso e a partilha da receita resultante", explicou a comissão, em comunicado.

"As partes agora prosseguirão com seus procedimentos internos de aprovação para proceder com a assinatura do Tratado", explica a nota, sem referir detalhes do acordo.

Fonte próxima das negociações disse à Lusa que o único assunto pendente tem a ver com a forma como o gás é explorado, em concreto se com um gasoduto para Darwin, no Território Norte da Austrália, se para a costa sul de Timor-Leste. O destino desse gasoduto determinará a forma como as receitas do recurso serão divididas entre os dois países.

Na prática, o tratado deverá garantir que todos os campos existentes e futuras descobertas se exploram já de acordo com a nova fronteira, que tudo indica deverá ser uma linha mediana entre os dois países.

Em declarações no Funchal, onde está em visita, Xanana Gusmão disse na segunda-feira estar "satisfeito" com o acordo sobre fronteiras

"Posso dizer que já temos uma linha de delimitação das nossas fronteiras com a Austrália. Quando se fala de [acordo] favorável, dizemos assim: aquilo agora é nosso", afirmou Xanana Gusmão.

"No plano geral, sim, conseguimos a fronteira. Agora, no plano operacional, de aproveitamento dos recursos, é uma outra questão", realçou.

Em causa estão os campos do Greater Sunrise, que contêm reservas estimadas de 5,1 triliões de pés cúbicos de gás e estão localizados no mar de Timor, aproximadamente a 150 quilómetros a sudeste de Timor-Leste e a 450 quilómetros a noroeste de Darwin, na Austrália.

Xanana Gusmão salientou, no entanto, que à parte isso, "todo o resto é nosso".

"Podemos usar, podemos fazer o que queremos. Antes não. Agora é nosso", reforçou.

AdChoices
AdChoices

Mais de O Jogo

image beaconimage beaconimage beacon