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Prazo para escolas contratarem técnicos foi prorrogado até 5.ª feira -- oficial

Logótipo de O Jogo O Jogo 29/08/2017 Administrator

O prazo para que os diretores das escolas possam renovar os contratos dos técnicos especializados foi prorrogado, segundo informação na página na internet da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

Segundo a DGAE, o prazo, que teria terminado na segunda-feira, foi prorrogado até às 12:00 de quinta-feira.

De acordo com o Ministério da Educação, em nota hoje divulgada, há 1.502 técnicos especializados cuja necessidade de contratação foi indicada pelos diretores até ao dia 16 de setembro de 2016, pelo que, por se tratar de uma necessidade anual, "estão em condições de ver o seu contrato renovado".

"Até ao momento as escolas já iniciaram o procedimento para a renovação de 558 contratos, número que aumentará, agora que o prazo foi alargado", diz-se na nota.

Há cerca de duas semanas, um despacho da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, autorizava as escolas a renovar contratos com "formadores ou técnicos especializados que exerceram no ano letivo 2016/2017, em escolas públicas, serviço docente e de formação com horário anual e completo, nas áreas de natureza profissional, tecnológica, vocacional artística e outras nos ensinos básico e secundário".

No comunicado de hoje o Ministério salienta que este ano é a primeira vez que é promovida a renovação de contratos com técnicos especializados (que são por exemplo terapeutas, psicólogos ou animadores).

O Ministério especifica que entre os técnicos cujo contrato está em condições de ser renovado estão 148 especializados em língua gestual.

E lembra que o despacho de Alexandra Leitão respeita aos técnicos que exerceram funções em horários anuais e completos no último ano letivo, sendo que os restantes horários, temporários e incompletos, estão a ser preenchidos através de contratação de escola, "como acontece todos os anos".

O processo não terá agradado aos profissionais, que vão manifestar-se na quarta-feira junto do Ministério da Educação contra a precariedade, de acordo com anúncio do sindicato do setor (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais).

A ação serve para exigir do Ministério da Educação "igualdade de tratamento", que só é possível com a renovação de todos os contratos dos trabalhadores que já tinham sido contratados no ano letivo passado, independentemente da área de formação, início de funções e carga horária, segundo fonte sindical.

Artur Sequeira, da direção do sindicato, disse à Lusa que o despacho da secretária de Estado é apenas para pessoas que foram contratadas antes de 16 de setembro do ano passado "e a grande maioria entrou depois", sendo que parte deles "não teve um horário completo", pelo que estes profissionais estão excluídos.

O responsável disse que dos 4.000 trabalhadores só 5% sabem que terão emprego este ano.

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