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Presidente da AR moçambicana defende maior fiscalização aos mega projetos

Logótipo de O Jogo O Jogo 09/10/2017 Administrator

A presidente da Assembleia da República moçambicana afirmou hoje em Maputo que os deputados devem reforçar a sua capacidade de fiscalização dos grandes projetos de exploração dos recursos minerais, para que não sejam uma maldição, mas uma bênção.

"Queremos que os nossos recursos minerais sejam uma bênção e não uma maldição, os recursos de que dispomos devem servir para melhorar a vida dos nossos povos", afirmou Verónica Macamo, falando na abertura da 13.ª reunião das comissões de contas públicas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Os recursos minerais, prosseguiu, não devem ser fator de divisões e antagonismos, o que exige uma maior capacidade institucional para a fiscalização do modo como os grandes projetos são desenvolvidos.

Verónica Macamo assinalou que os parlamentos da SADC devem adestrar a sua capacidade de fiscalização das contas públicas, face aos crescentes riscos de crimes financeiros e económicos no plano interno e no âmbito internacional.

"Com a globalização e com a sofisticação dos meios tecnológicos, a exposição aos crimes cibernéticos nas transações nacionais e internacionais aumentou", frisou Macamo.

O novo contexto, continuou, impõe que os Estados se equipem de quadros legais mais eficazes na prevenção e punição da criminalidade financeira e económica.

Organizações da sociedade civil moçambicanas têm acusado a Assembleia da República de fraco poder de fiscalização das contas públicas, denunciando uma alegada posição de subserviência do Governo em relação às multinacionais que operam no domínio dos recursos minerais.

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