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Presidente das Filipinas afasta polícia da 'guerra contra a droga' após escândalos

Logótipo de O Jogo O Jogo 12/10/2017 Administrator

O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, atribuiu em exclusivo à agência antidroga do país (PDEA) a liderança da polémica "guerra contra a droga" e afastou a polícia da campanha, após uma onda de escândalos e protestos.

Duterte ordenou a todas as entidades do Governo que "reservem à PDEA, como única agência, a gestão das campanhas e operações contra aqueles que, direta ou indiretamente, estejam envolvidos ou relacionados com drogas ilegais", de acordo com um memorando a que agência de notícias espanhola Efe teve hoje acesso.

No documento, enviado esta semana pelo chefe de Estado filipino à Polícia Nacional, ao Departamento Nacional de Investigação (NBI) e aos restantes organismos governamentais, exige-se-lhes que entreguem "toda a informação e os dados" relativos à luta contra a droga à PDEA para que esta "tome as devidas ações".

O memorando especifica que a liderança da PDEA "não significa uma diminuição dos poderes de investigação do NBI nem da Polícia Nacional relativamente a todos os delitos" relacionados com droga.

O Governo das Filipinas não facultou, porém, mais detalhes que permitam esclarecer até que ponto a polícia, responsável por boa parte das mortes da "guerra antidroga", ficará distanciada da campanha iniciada há 15 meses, quando Duterte chegou ao poder.

A ordem presidencial tem lugar após uma série de escândalos em torno da sangrenta campanha em que mais de 3.900 suspeitos foram abatidos pela polícia.

Estima-se que o número total de mortes seja superior a 7.000 se somados os homicídios de supostos toxicodependentes e traficantes atribuídos a indivíduos ou patrulhas de moradores.

A morte de três jovens e outras irregularidades cometidas no âmbito da "guerra contra a droga" nos últimos meses causaram mal-estar na sociedade filipina, algo que se traduziu, no mês passado, na maior manifestação contra Duterte e numa queda do apoio popular ao Presidente -- de 78% em junho para 67% em setembro.

Um grupo de advogados das Filipinas apresentou na quarta-feira uma petição junto do Supremo Tribunal de Justiça para que trave a polémica "guerra contra as drogas", considerando-a inconstitucional.

O Grupo de Assistência Jurídica Gratuita (FLAG, sigla em inglês) pediu medidas cautelares contra as operações policiais relacionadas com a campanha antidrogas.

O Governo de Duterte "transformou a polícia nacional, uma agência de aplicação da lei, numa força como a Gestapo que elabora listas de criminosos suspeitos e define como metas a sua neutralização ou anulação", referem os advogados no documento de 47 páginas apresentado na quarta-feira em Manila.

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