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Presidentes dos parlamentos de Portugal e da China assinam memorando de cooperação

Logótipo de O Jogo O Jogo 11/07/2017 Administrator

Os presidentes dos parlamentos de Portugal e da China assinaram hoje um memorando de entendimento, pelo qual se comprometem a reforçar os instrumentos jurídicos e políticos para aumentar a cooperação económica entre os dois países.

Este documento foi assinado na Assembleia da República, no âmbito da visita oficial do presidente do Comité Permanente da Assembleia Nacional da República Popular da China, Zhang Dejiang, a Portugal, que é a primeira ao país de um titular deste órgão de soberania chinês.

No memorando, Ferro Rodrigues e Zhang Dejiang referem que os dois parlamentos irão desenvolver esforços "para tirar o máximo proveito do papel dos órgãos legislativos na promoção da cooperação entre os dois países".

"No âmbito das suas competências, ambas as partes apoiarão os respetivos governos no sentido de se aperfeiçoarem os documentos e consolidarem as bases jurídicas para a cooperação bilateral em todas as áreas", salienta-se no texto do acordo.

Em concreto, a Assembleia da República e a Assembleia Popular Nacional da China comprometem-se a fiscalizar e impulsionar os respetivos governos "na implementação dos acordos de cooperação em todos os domínios, reforçando as sinergias entre as suas estratégias de desenvolvimento".

Especifica-se depois no texto que a cooperação abrange a iniciativa "Uma Faixa, Uma Rota", "a fim de criar um melhor ambiente jurídico e político para incrementar a confiança política mútua, promover a cooperação económica e comercial e o intercâmbio entre os dois povos".

"Uma Faixa, Uma Rota" - versão simplificada de "Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI" - diz respeito ao projeto de investimentos em infraestruturas liderado pela China, que ambiciona reavivar simbolicamente o corredor económico que uniu o Oriente ao Ocidente.

Esta iniciativa abrange mais de 60 países e regiões da Ásia, passando pela Europa Oriental e Médio Oriente até África.

Divulgado em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a Nova Rota da Seda visa reativar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático.

O projeto inclui uma malha ferroviária, portos e autoestradas, abrangendo 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas, cerca de 60% da população mundial.

Pelo mesmo memorando, os parlamentos português e chinês assumem que irão desenvolver esforços para "promover o estabelecimento de contactos regulares entre comissões, grupos de amizade e serviços administrativos" dos dois órgãos de soberania.

Uma medida que visa reforçar "o intercâmbio e a aprendizagem mútua de experiências no que toca às relações bilaterais, à governação e ao desenvolvimento da democracia e do Estado de Direito".

"Ambas as partes empenhar-se-ão ativamente no reforço da coordenação e colaboração no âmbito da União Interparlamentar e de outras organizações parlamentares internacionais e regionais, salvaguardando os interesses comuns", acrescenta-se no documento.

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