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Procuradores cabo-verdianos recebem formação em Portugal

Logótipo de O Jogo O Jogo 08/09/2017 Administrator

Sete procuradores recém-nomeados para o Ministério Público cabo-verdiano vão receber formação técnica em Portugal no âmbito de uma parceria entre o sistema das Nações Unidas em Cabo Verde e o Centro de Estudos Judiciais (CEJ) português.

A informação foi avançada hoje pelo Ministério Público de Cabo Verde, através da sua página oficial na internet.

Os sete juristas foram nomeados procuradores assistentes em abril e tomaram posse a 01 de setembro na sequência de concurso público.

A nomeação é provisória, seguindo-se um período de estágio de 18 meses, durante o qual os procuradores irão receber formação em Portugal.

Organizada pelo Conselho Superior do Ministério Público, em parceria com o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a formação decorrerá no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, e terá a duração de quatro meses e meio, com início no próximo dia 14 de setembro e término a 31 de janeiro de 2018, segundo a informação.

"Durante a ação de formação, que terá natureza teórico-prática e versará essencialmente sobre o Direito cabo-verdiano, serão abordados temas de direito penal e processual penal, direito civil e processual civil, direito da família e crianças, direito do trabalho e processo do trabalho e ética e deontologia", adianta a informação do MP.

No decorrer do período de formação, os procuradores realizarão visitas de estudo a diversas instituições judiciárias que cooperam com o Ministério Público cabo-verdiano e assistirão a ações de formação dirigidas a magistrados portugueses na sede do CEJ.

Previsto está também um estágio de observação nos tribunais.

A insuficiência de recursos humanos é uma das principais queixas do Ministério Público em Cabo Verde, que segundo o mais recente relatório anual sobre a situação da justiça (2015/2016) tinha ao serviço 59 magistrados e 113 oficiais de justiça, num período em que entre transitados e novos o Ministério Público movimentou mais de 125 mil processos.

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