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Professores angolanos dizem que novo estatuto da carreira não considerou propostas

Logótipo de O Jogo O Jogo 21/07/2017 Administrator

Os professores angolanos lamentaram hoje que as propostas que apresentaram de revisão ao estatuto da carreira docente não tenham sido consideradas pelo Ministério da Educação, como o subsídio de docência e promoções na carreira, pedindo nova reformulação.

A posição foi apresentada em Luanda, em conferência de imprensa, pelos sindicatos angolanos da educação, nomeadamente o Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof), Sindicato dos Professores e Técnicos do Ensino não Universitário (Sinptenu) e a Federação dos Sindicatos da Educação.

Em nota de protesto, os sindicatos dizem que o projeto do decreto presidencial sobre o novo estatuto da carreira docente "não contempla as propostas de revisão apresentadas pelos sindicatos à tutela" pelo que solicitam uma "nova versão do documento" onde constam as suas propostas.

"Nós propusemos, relativamente ao âmbito de aplicabilidade do projeto, que se retirasse a figura do professor monitor, por aquela pessoa ainda não ser qualificada e em fase experimental, e ainda a retirada do professor auxiliar", disse Zacarias Jeremias, secretário-geral do Sinptenu.

O sindicalista avançou ainda que os representantes dos professores propuseram que as promoções pudessem ocorrer em três anos, para passar do quadro definitivo, e não em cinco anos, propostas que "não estão contempladas" na nova versão do estatuto da carreira docente.

"Para as promoções propusemos que é preciso avaliação de desempenho, disponibilidade financeira e a existência de vagas. Também propusemos que o professor não pode ser promovido mas sim deve ser promovido a luz dos requisitos essenciais para o efeito", adiantou.

A reposição do subsídio de docência em detrimento do subsídio de exposição direta aos agentes biológicos consta igualmente da nota de protesto dos sindicatos da educação em Angola, numa altura que os professores manifestam a pretensão de voltarem a paralisar com as aulas no ensino geral no final deste mês.

"Não sabemos a razão da retirada do subsídio de docência, que é de 8%, que seria abrangente a todos os professores", desabafou.

Manifestando-se abertos ao diálogo, os sindicalistas auguram ainda assim que essas questões possam ser sanadas na próxima reunião com o Ministério da Educação, prevista para 28 de julho, sublinhando que uma nova greve não está descartada.

"Porque quando não há resoluções plenas das questões não podemos descartar greve e depois de ouvirmos os professores das 18 províncias a direção central do Sinprof fará o pronunciamento oficial", disse por seu turno Hermínia do Nascimento, secretária geral do Sinprof.

Recordou ainda que os 'timings' aprovados para um entendimento com o Governo era até finais de junho e "neste momento nem tudo ainda está solucionado".

Na mesma ocasião, o vice-presidente da Federação dos Sindicatos de Educação de Angola precisou que os sindicatos continuam "abertos ao diálogo" um diálogo que deve ser retomado no dia 28 de julho, onde será solicitada à tutela nova versão do projeto onde constam as propostas dos sindicatos.

"Estamos dispostos a continuar a negociar daí que teremos um encontro no dia 28 de julho, por isso o encontro com o ministério será crucial para os passos a seguir", concluiu Adriano dos Santos.

O mapa de vagas para mobilidade na carreira docente foi igualmente protestado pelos sindicalistas que consideram irrisório comparado apenas com o universo de professores na capital angolana.

"Um mapa que nos apresenta um total de 6.781 vagas a nível de todo o país, quando a nível de Luanda temos mais de 22.000 professores é um número bastante insuficiente. Só para Luanda para não falarmos de todo o país", acrescentou Zacarias Jeremias, secretário-geral do Sinptenu.

Os três sindicatos concluíram que o projeto de decreto presidencial sobre a carreira docente, elaborado pelo Ministério da Educação sem as propostas dos respetivos parceiros sociais, "é uma imposição".

"Porque numa negociação há respeito das partes. Sendo uma imposição nós não concordamos", remataram.

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