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Professores excluídos podem interpor recursos hierárquicos - DGAE

Logótipo de O Jogo O Jogo 11/07/2017 Administrator

A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) esclareceu hoje que os professores excluídos no concurso de vinculação podem interpor recursos hierárquicos, garantido que estes serão analisados rapidamente e que os docentes serão colocados atempadamente.

"A análise e a decisão dos recursos hierárquicos serão céleres e os candidatos que vejam os seus recursos deferidos integrarão as subsequentes fases do concurso, sem qualquer prejuízo pessoal e garantindo o pontual início do ano letivo", assegura a DGAE num comunicado publicado no seu 'site'.

As duas principais organizações sindicais de professores, FNE e Fenprof, denunciaram na segunda-feira erros no concurso de vinculação de docentes, uma situação que mantém na Administração Escolar, em Lisboa, dezenas de professores concentrados por tempo indeterminado.

No mesmo dia, o Movimento de Professores Precários denunciou a situação, de docentes admitidos a concurso de vinculação extraordinária e concurso externo que constavam das listas provisórias e que foram excluídos, "de forma anormal, injusta e abusiva e não foram sequer contactados para poder reclamar".

No comunicado hoje divulgado, a DGAE refere que, tal como nos anos anteriores, "analisou obrigatoriamente as candidaturas relativamente às quais houve reclamações e denúncias".

Segundo a entidade, foram apresentadas este ano 3.725 reclamações e denúncias, tendo havido cerca de 360 exclusões pelo tempo de serviço.

No ano passado, em 1.491 reclamações e denúncias houve 352 exclusões por esse mesmo motivo.

A DGAE salienta que, "sendo as exclusões passíveis de revisão em sede de recurso hierárquico, e para que nenhum candidato seja prejudicado, todos os candidatos poderão manifestar preferências independentemente do estado da sua candidatura".

Assim, os candidatos que não se conformem com a decisão de exclusão deverão interpor recurso hierárquico no prazo de cinco dias úteis a contar da saída das listas definitivas, informa no comunicado.

A Direção-Geral da Administração Escolar garante que "a análise e a decisão dos recursos hierárquicos serão céleres e os candidatos que vejam os seus recursos deferidos" serão colocados no início do ano letivo".

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