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Programa de sensibilização para registo à nascença arranca hoje em Moçambique

Logótipo de O Jogo O Jogo 27/07/2017 Administrator

Moçambique vai beneficiar de um programa de sensibilização para o registo civil e estatísticas vitais a lançar hoje em Maputo, anunciou o Governo.

O programa vai ser promovido pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), através da Direção Nacional dos Registos e Notariado, por forma a promover o registo civil de todos os moçambicanos e generalizá-lo à nascença.

A iniciativa pretende mostrar ainda como um "sistema informatizado de registo civil que incorpore dados estatísticos" pode ser útil "para a determinação de políticas e planos do Governo, como seja planificar o número de escolas a construir, planos de saúde", entre outros serviços.

O projeto de sensibilização é financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela organização Visão Mundial.

Moçambique adotou um sistema eletrónico de registo em 2014, mas debate-se desde então com falta de recursos para a massificação e implementação.

Há um ano, o Canadá anunciou a entrega de 19,5 milhões de dólares canadianos (mais de 12 milhões de euros) a disponibilizar ao longo de cinco anos para tentar ultrapassar as dificuldades e apoiar outras reformas no setor.

Na altura, Marcouigi Corsi, representante da UNICEF em Moçambique, destacou a importância da reforma do registo civil para garantir a criação de um sistema centralizado e conferir identidade certificada às crianças como primeiro direito.

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