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PS adia para a próxima sessão legislativa aprovação da reforma da descentralização

Logótipo de O Jogo O Jogo 06/07/2017 Administrator

O líder parlamentar do PS afirmou hoje que, por ausência de consenso político alargado, a reforma para a descentralização de competências para as autarquias continuará a ser debatida na próxima sessão legislativa, não sendo já aprovada.

Esta posição foi assumida por Carlos César em declarações à agência Lusa e ao jornal Público no final da reunião semanal da bancada socialista.

Em matéria de descentralização de competências para as autarquias locais, o primeiro-ministro estabeleceu como meta política que o novo ciclo de mandatos autárquicos, a partir de outubro próximo, já se fizesse no quadro da nova reforma.

Tal exigiria que a Assembleia da República aprovasse ainda esta sessão legislativa os diplomas considerados estruturantes para a transferência de meios e de competências para as autarquias locais.

Segundo o presidente do Grupo parlamentar do PS, "há matérias estruturais que são muito importantes e que requerem um consenso político alargado, caso das reformas das florestas, cuja aprovação se estima ter lugar no final desta sessão legislativa".

"Em relação à descentralização, creio que nesta fase não estão reunidos os consensos necessários e suficientes para que haja uma aprovação nesta sessão legislativa", disse Carlos César.

De acordo com o líder da bancada do PS, "tratando-se de diplomas para uma reforma muito relevante, é importante prosseguir o diálogo nessas matérias de modo a que, pelo menos, na próxima sessão legislativa, essa reforma seja concluída e devidamente aprovada".

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