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PSD recomenda ao Governo que renegoceie condições de empréstimos ao Fundo de Resolução

Logótipo de O Jogo O Jogo 19/07/2017 Administrator

O PSD vai entregar hoje no parlamento uma recomendação ao Governo para que renegoceie as condições dos dois empréstimos do Estado ao Fundo de Resolução, que na terça-feira classificou como "um perdão de dívida" aos bancos.

Os sociais-democratas querem que o Governo renegoceie os empréstimos relativos ao Novo Banco e ao Banif acordados em 10 de fevereiro "em termos e condições que - na conjugação do prazo do empréstimo, escalonamento dos reembolsos de capital e taxa de juro - assegurem que o valor atualizado dos pagamentos de capital e juros dos empréstimos que o Estado recebe seja pelo menos igual ao valor emprestado pelo Estado".

O PSD diz querer evitar que haja valor atualizado líquido negativo, tal como foi apurado na terça-feira pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Na terça-feira, depois de conhecido este relatório, o PSD acusou o Governo de comportamento democrático indigno por ter escondido um "perdão de dívida aos bancos", no valor de 630 milhões de euros.

"É muito grave, muito injusto, altamente prejudicial para os contribuintes e é democraticamente indigno", afirmou aos jornalistas, no parlamento, o deputado e vice-presidente da bancada social-democrata António Leitão Amaro.

Leitão Amaro insistiu na gravidade da atuação do executivo do PS dado que, recordou, o ministro da Finanças, Mário Centeno, foi questionado no parlamento sobre este assunto e não respondeu.

"Este perdão, que hoje conhecemos de dívida aos bancos, foi escondido, negado durante meses", acrescentou o deputado social-democrata.

A revisão das condições do empréstimo do Tesouro ao Fundo de Resolução bancário piorou as condições para o Estado, traduzindo-se num valor atualizado líquido negativo de cerca de 630 milhões de euros, segundo a UTAO.

Num relatório a que a Lusa teve hoje acesso, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) refere que o empréstimo inicial de 3.900 milhões de euros feito em 2014 pelo Tesouro público ao Estado para financiar a capitalização do Novo Banco, após a resolução do BES, apresentava "um valor atualizado líquido positivo, embora pouco expressivo".

Contudo, com os aditamentos feitos às condições do empréstimo, que fazem com que os bancos participantes do Fundo de Resolução possam pagar a dívida ao Estado com mais tempo e em melhores condições, o valor atualizado líquido (medida de avaliar os benefícios futuros de um empréstimo) piorou.

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